O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nesta quarta-feira (10), receber a denúncia e afastar cautelarmente, por 180 dias, o juiz Josivaldo Félix de Oliveira. A decisão atende a um pedido do Ministério Público, que acusa o magistrado de favorecer interesses de terceiros em processos sob sua responsabilidade, em supostos atos ocorridos entre 2017 e 2018.
O relator do caso, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle, classificou as condutas atribuídas ao juiz como de “brutal gravidade” e votou tanto pelo recebimento da denúncia quanto pelo afastamento. A maioria da Corte acompanhou o voto. Dois desembargadores — Onaldo Rocha e João Batista Barbosa — defenderam apenas o recebimento da denúncia, sem o afastamento.
A investigação aponta que o magistrado teria mantido contatos telefônicos frequentes com Sandra Maria Diniz, Ozní Pereira de Oliveira Silva e Marcus Paulo Gouveia da Costa Freire, supostamente para tratar de medidas processuais. O Ministério Público já obteve a quebra do sigilo bancário dos investigados como parte das diligências.
O procedimento continua em andamento, e o MP solicitou prorrogação de 60 dias para concluir análises técnicas e decidir se apresenta nova denúncia, pede arquivamento ou requisita novas diligências.
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