Prefeitura intensifica fiscalização para coibir a presença de comércio informal, na orla da capital

06/09/2021 13h54

A Prefeitura inicia nesta segunda-feira (6), uma ação conjunta de fiscalização na orla da Capital, durante o feriado. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).

A partir das 18h os agentes, trabalhando em suas respectivas áreas, vão coibir a presença de carrinhos de frutas e outros segmentos em locais como a calçadinha, vagas de estacionamento e outros espaços, que prejudicam a circulação de pessoas, de acordo com a Sedurb. “Sabemos que hoje e amanhã, com o feriado, a tendência é que o fluxo de pessoas seja maior na orla. Compreendemos a situação dos trabalhadores e, justamente por isso, já iniciamos o diálogo para regularização dos mesmos. No entanto, não podemos permitir que o uso do solo público por parte da categoria, prejudique o fluxo de moradores e turistas. Reiteramos que, é por meio do cadastro que conseguimos direcionar esses trabalhadores para um local adequado”, explicou Fábio Carneiro, secretário da Sedurb.

No decorrer dos últimos meses, por meio do trabalho dos agentes de controle urbano, em diálogo com os comerciantes informais, foi possível deixar todos cientes de onde é permitido comercializar. “A gente faz esse trabalho pedagógico, de orientação prévia. As nossas equipes deixam todos cientes das margens que podem ocupar e onde podem fazer isso, respeitando as áreas destinadas aos pedestres e praticantes de atividade física. Realizamos as devidas notificações, após a conclusão desse trabalho, então quem deixa de cumprir o que foi estabelecido, o faz tendo ciência do descumprimento do Código de Postura do Município”, destaca Fábio Carneiro.

Continuidade – A operação conjunta ocorre de maneira intensificada até terça-feira. No entanto, o trabalho permanecerá nos próximos dias, como na vem sendo realizado, para coibir a presença desse tipo de comércio em áreas não autorizadas.

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Brasil

Brasil pode ter que importar arroz e feijão por conta de enchentes no RS, diz Lula

07/05/2024 14h23

Ao comentar os efeitos dos temporais registrados no Rio Grande do Sul no agronegócio brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que o país pode precisar importar arroz e feijão para equilibrar a produção e conter o aumento dos preços.

“Fiz uma reunião com o ministro [do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar] Paulo Teixeira e com o ministro [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] Carlos Fávaro sobre a questão do preço do arroz e do feijão, porque estavam caros. Eu disse que não era possível a gente continuar com o preço caro. Alegaram que a área plantada estava diminuindo e que havia um problema do atraso da colheita no Rio Grande do Sul.”

“Agora, com a chuva, acho que nós atrasamos de vez a colheita do Rio Grande do Sul. Se for o caso, para equilibrar a produção, vamos ter que importar arroz, vamos ter que importar feijão. Para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, completou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Agência Brasil

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Paraíba

CGU aponta sobrepreço de quase R$ 3 milhões em obras da Paraíba

07/05/2024 13h35

Foto: Rizemberg Felipe/Jornal Correio

A auditoria preventiva realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) identificou sobrepreço de R$ 2,9 milhões em uma das licitações realizadas pelo DNIT para obras em rodovias federais da Paraíba. O valor total dos três lotes que contemplaria a Paraíba chega a R$ 467,15 milhões.

A conclusão ocorreu após análise do processo para contratação de empresa destinadas à execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa BR-Legal 2.

Os auditores verificaram que nas composições de alguns itens presentes no orçamento do lote 2 da Paraíba, os custos unitários dos materiais estavam muito superiores aos demais lotes em virtude da opção do uso do Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro), em detrimento das cotações obtidas, conforme evidenciado abaixo:

Após confirmar que, também, neste caso, tratava-se de erros de planilha, e em atendimento ao recomendado pela equipe de auditoria, o DNIT procedeu à devida correção nas peças orçamentárias da licitação.

Ao realizar os ajustes com a utilização dos valores cotados nos itens relacionados aos pórticos no lote 2 da Paraíba, entende-se que o DNIT adotou as medidas suficientes para corrigir as inconsistências identificadas, cujo impacto no orçamento de referência no referido lote do edital foi estimado em cerca de R$ 2,9 milhões.

Avaliação

A avaliação realizada preventivamente em licitação, decorreu da análise autônoma realizada pelo robô Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais), desenvolvido pela CGU, que gera alertas, a partir de trilhas de auditoria automatizadas suportadas por cruzamentos de dados e inteligência artificial.

Por se tratar de alerta de licitação de alta materialidade, a avaliação teve como foco os riscos relacionados à formação dos preços e à estimativa de quantidades do orçamento de referência do DNIT. Não foram avaliados, por exemplo, os aspectos jurídicos e cláusulas restritivas à competitividade do certame, ou riscos de integridade (servidores e fornecedores).

Segundo relatório da CGU, de forma a melhor avaliar as análises realizadas e pela quantidade de esclarecimentos e

impugnações apresentadas pelas empresas ao Certame, no dia 10/1/23 a licitação foi suspensa e, em sequência, após ajustes nos documentos licitatórios, no dia 16/01/24, foi publicado no DOU o “Aviso de Reabertura de Prazo” do PE 475/2023.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB com Jornal da Paraíba.

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Brasil

Aprovação de Lula tem queda de mais 4 pontos, diz pesquisa CNT/MDA; desaprovação sobe

07/05/2024 12h51

Foto: Fabio Rodrigues

Segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta terça-feira (7), a aprovação ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma queda de 4,5 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, publicado em janeiro.

Agora, o índice de quem aprova o presidente à frente do governo é de 50,7%, contra 55,2% em janeiro.

Ao mesmo tempo, a desaprovação ao presidente cresceu em um patamar parecido, de 39,6% em janeiro para 43,7% em maio – oscilação de 4,1 pontos percentuais.

Na pesquisa divulgada hoje, 5,6% não souberam ou não responderam. Foram ouvidas presencialmente 2.002 pessoas entre os dias 1º e 5 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.

Aprovação do presidente Lula (CNT/MDA)

Maio 2024
Aprova: 50,7%
Desaprova: 43,7%
Não sabe/não respondeu: 5,6%

Janeiro 2024
Aprova: 55,2%
Desaprova: 39,6%
Não sabe/não respondeu: 5,2%
Avaliação do governo federal
No que se refere à avaliação do governo federal, a pesquisa indica que 37,4% dos entrevistados consideram a gestão como positiva (soma de “ótimo” e “bom”) – uma queda de cinco pontos em comparação a janeiro.

Em contraste, a avaliação negativa (soma de “ruim” e “péssimo”) do governo subiu mais de dois pontos, atingindo 30,5% em maio. Para 30,6% a gestão é regular. Não sabem ou não responderam são 1,5%.

Maio 2024
Ótimo: 12,6%
Bom: 24,8%
Regular: 30,6%
Ruim: 8,0%
Péssimo: 22,5%
Não sabe/não respondeu: 1,5%
Positivo (ótimo + bom): 37,4%
Negativo (ruim + péssimo): 30,5%

Janeiro 2024
Ótimo: 14,2%
Bom: 28,5%
Regular: 28,1%
Ruim: 7,7%
Péssimo: 20,2%
Não sabe/não respondeu: 1,3%
Positivo (ótimo + bom): 42,7%
Negativo (ruim + péssimo): 27,9%

CNN

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Sem categoria

Prefeito de João Pessoa veta ‘manobra’ que ampliaria altura de prédios na orla

07/05/2024 11h41

Foto: Reprodução

O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP) vetou parcialmente um projeto de Lei Complementar aprovado pela Câmara Municipal que violaria a Lei do Gabarito, que estabelece a altura máxima de 12,90 metros para construção de edíficios na orla marítima.

Ao vetar o texto, o prefeito destacou em portaria no Diário Oficial do Município que, “modificar a altura de platibanda de 1,30m para 1,50m, excedendo o tolerável para a exclusão no computo da altura na faixa de restrição, uma vez que não está baseado em critérios técnicos, portanto, em desacordo com a regulamentação”.

A Casa legislativa justificou a proposta como “forma de impactar o mínimo possível a restrição de altura disciplinada pela legislação estadual”.

A platibanda é uma moldura ou faixa horizontal na parte superior de uma construção que tem como finalidade esconder o telhado, as calhas, a caixa d água e outros materiais de construção.

O projeto de lei complementar surge em meio ao inquérito do Ministério Público da Paraíba contra construtoras que violaram a lei do gabarito na orla marítima. O órgão pede a demolição da parte excedente dos edfícios que violaram a altura máxima exigida pela legislação.

Maurílio Júnior

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Mundo

EUA e maioria dos países da UE boicotam posse de Putin por guerra na Ucrânia

07/05/2024 08h17

Imagem Foto: Reprodução

Os Estados Unidos e a maioria dos países da União Europeia vão boicotar a cerimônia do Kremlin para empossar Vladimir Putin para um novo mandato de seis anos como presidente na terça-feira (7). A expectativa é que a França e alguns outros países da UE enviem um representante, apesar dos apelos de Kiev.

A resposta diplomática variada das potências ocidentais destacou as diferenças sobre como lidar com o presidente russo, mais de dois anos depois que ele lançou uma invasão em grande escala à Ucrânia.

“Não, não teremos um representante em sua posse”, disse Matthew Miller, porta-voz do Departamento de Estado americano. “Certamente não consideramos essa eleição livre e justa, mas ele é o presidente da Rússia e vai continuar nessa capacidade.”

Reino Unido e Canadá disseram que não enviarão ninguém para participar da cerimônia, que ocorre um dia após a Rússia anunciar na segunda-feira (6) que realizará exercícios com armas nucleares táticas na esperança de acalmar os “cabeças-quentes” no Ocidente.

Putin obteve uma vitória esmagadora em uma eleição presidencial em março, poucas semanas depois que seu oponente mais proeminente, Alexei Navalny, morreu na prisão. Os governos ocidentais condenaram a reeleição e a classificaram como injusta e antidemocrática.

“A Ucrânia não vê base legal para reconhecê-lo como o presidente democraticamente eleito e legítimo da Federação Russa”, disse o Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia em um comunicado.

A cerimônia de posse de terça-feira, disse, busca criar “a ilusão de legalidade para a permanência quase vitalícia no poder de uma pessoa que transformou a Federação Russa em um estado agressor e o regime governante em uma ditadura.”

Um alto funcionário do Kremlin disse que os chefes de todas as missões diplomáticas estrangeiras em Moscou foram convidados a participar da inauguração de Putin, informou a agência de notícias Interfax.

Um porta-voz da União Europeia disse que o embaixador do bloco na Rússia não participará da cerimônia, de acordo com a posição da maioria dos estados membros do bloco.

Um diplomata europeu disse que 20 estados-membros da UE boicotariam o evento, mas que outros sete devem enviar um representante. Além da França, a Hungria e a Eslováquia devem comparecer, disseram duas fontes diplomáticas.

CNN

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Futebol

Após tragédia no Rio Grande do Sul, CBF deve anunciar a paralisação dos campeonatos, nesta terça (7)

07/05/2024 07h28

Foto: Divulgação

A CBF monitora os detalhes dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul junto à federação gaúcha de futebol e prepara um posicionamento sobre a paralisação dos campeonatos nesta terça-feira (7).

A entidade tem sido alvo de pressão por parte dos clubes gaúchos, mas quer se certificar das condições não só das equipes da Série A, mas de todas, para só assim definir o que fará.

Com a informação preliminar de que as fortes chuvas serão intensificadas nos próximos dias, a tendência é que a rodada do Brasileiro no fim de semana seja adiada até segunda ordem.

Até agora, a CBF já confirmou a suspensão dos jogos de Grêmio, Inter e Juventude no Brasileiro e na Copa do Brasil esta semana. A Conmebol também adiou as partidas de Libertadores e Sul-Americana.

A demora da CBF em se posicionar sobre a ampliação do adiamento para todos os clubes, e gerar uma isonomia mínima em relação aos gaúchos, tem sido alvo de protestos, sobretudo de Grêmio e Inter.

Diogo Dantas – O Globo

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Brasil

CCJ do Senado pode votar nesta terça-feira projeto da recriação do DPVAT

07/05/2024 06h10

Foto: Agência Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado retoma nesta terça-feira (7) a análise do projeto de lei que reformula o seguro obrigatório para acidentes de trânsito e substitui o antigo DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). Caso seja aprovado no colegiado, o texto pode ser votado pelo plenário da Casa ainda nesta terça.

O DPVAT foi criado em 1974 para indenizar vítimas de acidentes de trânsito. O seguro era cobrado no licenciamento dos veículos até 2020, mas no ano seguinte o governo federal constituiu um fundo no valor de R$ 4,3 bilhões para substituir o consórcio que tinha a seu cargo o seguro veicular obrigatório e isentou os motoristas da cobrança anual.

Segundo o projeto em análise no Congresso Nacional, o novo seguro vai se chamar SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). A Caixa Econômica Federal será a responsável por pagar as indenizações.

A Caixa e os departamentos de trânsito estaduais poderão firmar convênios para que o pagamento do prêmio do SPVAT seja feito juntamente com a taxa de licenciamento anual do veículo. A taxa de administração para esse serviço será, no máximo, de 1%.

O projeto prevê a liberação de R$ 15 bilhões de créditos suplementares no orçamento. No ano passado, o texto foi aprovado na Câmara com emenda que altera o arcabouço fiscal, permitindo antecipar a liberação de crédito no contexto onde há crescimento adicional da receita deste ano em relação ao mesmo período de 2023.

R7

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Brasil

Deputados querem convocar Lewandowski para explicar sigilo sobre fugas registradas nos presídios brasileiros

07/05/2024 06h03

Imagem Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Os deputados Coronel Assis (União-MT) e Kim Kataguiri (União-SP) apresentaram requerimentos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, em que pedem a convocação do ministro Ricardo Lewandowski para que explique o sigilo aos números de fugas de presos ocorridas em 2023.

O pedido é embasado na reportagem do Metrópoles publicada nesse domingo (5/5), sobre a tentativa de acesso aos dados via Lei de Acesso à Informação (LAI). O ministério justificou o sigilo ao afirmar que a exposição das informações poderia colocar em risco as políticas de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, o que justifica o caráter reservado.

“A recente recusa do Ministério da Justiça e Segurança Pública em fornecer tais informações, solicitadas pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI), levanta preocupações significativas sobre a transparência e a segurança do sistema prisional brasileiro”, destacou Coronel Assis no requerimento.

Kataguiri, por sua vez, destacou que “a falta de transparência em tais assuntos é preocupante e vai contra os princípios de uma administração pública aberta, que é fundamental para a construção de uma sociedade baseada na confiança e na lei”.

“Portanto, a convocação do Ministro da Justiça é imperativa para garantir que haja uma discussão aberta sobre as políticas de segurança prisional e para reforçar a supervisão do Legislativo sobre as ações do Executivo nesta área crítica”, completou.

Sigilo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.

O Metrópoles requisitou os dados de 2023 das respostas sobre fugas ao Formulário de Informações Prisionais, mas teve acesso negado. A negativa ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Após a reportagem ser publicada, o MJSP se pronunciou sobre a demanda feita ainda na apuração do material. Segundo a pasta, “as informações solicitadas via Lei de Acesso à Informação (LAI) são classificadas como reservadas há dez anos. Ou seja, vem desde 2015 e atravessou diferentes gestões. O atual governo, portanto, não criou essa norma”, disse, em nota.

Metrópoles

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Política

TSE elege nesta terça (7) presidente que comandará eleição de 2024

07/05/2024 06h01

Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz, na noite desta terça-feira (7) a eleição que vai definir o próximo presidente da Corte e que ficará responsável por comandar os pleitos municipais de 2024.

Pela tradição, quem assumirá o posto, em junho, é a ministra Cármen Lúcia. O ministro Nunes Marques será o vice.

A votação é simbólica. Assume o comando do tribunal o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo na Corte eleitoral. Cármen é integrante titular do TSE desde agosto de 2022.

Ela vai suceder ao ministro Alexandre de Moraes na presidência do tribunal. O período do magistrado no TSE termina em 3 de junho.

Cármen Lúcia já comandou a Justiça Eleitoral entre abril de 2012 e novembro de 2013. Ela foi a primeira mulher a chegar à presidência do TSE.

CNN Brasil

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Celebridades

Madonna faz doação de R$ 10 milhões às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

06/05/2024 19h31

Foto: Reprodução

A cantora Madonna fez uma doação milionária para ajudar ao povo do Rio Grande do Sul que sofre com os efeitos das chuvas intensas que atingiram várias cidades do estado. Sem fazer alarde, a diva doou R$ 10 milhões.

A informação inicial sobre a doação foi publicada pelo Correio Braziliense.

As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul afetaram mais de 880 mil pessoas em 345 municípios. Elas precisaram abandonar suas casas por conta das enchentes e alagamentos. A população está sem água potável e sem energia elétrica.

No último sábado (4), Madonna fez um show histórico na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, encerrando sua turnê ‘The Celebration Tour’, em comemoração aos 40 anos de carreira da artista.

Em apresentação gratuita para 1,6 milhão de pessoas, o show custou quase R$ 60 milhões, dos quais R$ o governo e a prefeitura do Rio de Janeiro entraram com cerca de R$ 10 milhões.

O faturamento da cantora no show foi de aproximadamente R$ 17 milhões. O governo do Rio estima que o retorno financeiro da apresentação de Madonna foi de R$ 300 milhões.

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