O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional nesta segunda-feira (18) a lei paraibana que obrigava supermercados a fornecer embalagens gratuitas aos clientes. A decisão atendeu a um pedido da Associação Brasileira dos Atacadistas de Autosserviços (Abaas), que alegou que a norma gerava desperdício e prejudicava o meio ambiente.
Por maioria de votos, os ministros entenderam que a lei feriu o princípio da livre iniciativa ao impor custos extras aos estabelecimentos. O relator, ministro Dias Tóffoli, comparou a obrigação a uma “venda casada”, já que o valor das sacolas poderia ser embutido nos preços dos produtos.
Apenos os ministros Fachin e Dino votaram a favor da validade da lei, mas com ressalvas. Com a decisão, fica proibido que estados e municípios criem normas semelhantes que obriguem o fornecimento gratuito de embalagens.
A lei paraibana (9.771/2012) estava em vigor desde 2012. O STF reforçou que a proteção ambiental e do consumidor não justificava a medida, que gerava custos desnecessários às empresas.
O presidente Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) aparecem tecnicamente empatados em um eventual segundo turno das eleições de 2026, segundo pesquisa Nexus realizada para o BTG Pactual. Lula tem 47% das intenções de voto, contra 44% de Flávio. Como a margem de erro é de 2 pontos percentuais, a diferença está dentro do intervalo estatístico da pesquisa.
Ainda sobre o confronto entre Lula e Flávio em eventual segundo turno, 8% dos entrevistados disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos dois, enquanto 1% não soube ou não respondeu.
Lula x Caiado, Zema e Renan
A pesquisa também testou outros três cenários. Contra Ronaldo Caiado (PSD), Lula aparece com 45%, ante 42% do ex-governador de Goiás. Brancos, nulos ou nenhum dos candidatos somam 11%, e 2% não souberam ou não responderam.
Contra Romeu Zema (Novo), Lula tem 46%, contra 41% do ex-governador de Minas Gerais. Nesse cenário, 11% votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, e 2% não souberam ou não responderam.
Já contra Renan Santos (Missão), Lula registra 47%, ante 36% do adversário. Brancos, nulos ou nenhum dos dois somam 14%, enquanto 3% não souberam ou não responderam.
Primeiro turno
No primeiro turno, Lula lidera com 41%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 36%. O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) aparece com 5%, enquanto Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) têm 4% cada. Augusto Cury (Avante) e Samara Martins (UP) registram 1% cada.
Metodologia
O levantamento foi realizado entre os dias 14 e 16 de agosto, com 2.003 eleitores de todo o país. A pesquisa tem nível de confiança de 95%, margem de erro de 2 pontos percentuais e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03317/2026.
O PL é o partido que tem mais candidatos nas urnas nas eleições de 2026, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A campanha começou oficialmente neste domingo (16) e os candidatos já podem pedir voto aos eleitores.
As informações foram levantadas pelo Estadão com a base de dados do TSE atualizada no sábado (15), às 19h30, após o término do prazo para o registro das candidaturas. A Justiça Eleitoral informou que a base não é definitiva e ainda será atualizada nos próximos dias.
O PL lançou 1.624 candidatos. O ranking é seguido por MDB (1.386), Republicanos (1.286), Novo (1.284) e Podemos (1.212). O PT aparece em sétimo lugar (1.095).
O Partido Liberal foi a legenda que mais recebeu dinheiro do fundo eleitoral. Dos quase R$ 5 bilhões, aproximadamente R$ 881,7 milhões foram entregues para a sigla, que distribui os recursos entre os candidatos.
O PL também é o partido com mais candidatos a deputado federal (534) e senador (33) nas urnas, o que demonstra a estratégia do partido em continuar apostando na eleição para o Congresso Nacional. A sigla tem as maiores bancadas na Câmara e no Senado atualmente.
Nas Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal, o PL também lidera a quantidade de candidatos a deputados estaduais e distritais (977), seguido por MDB (851), Republicanos (770) e Podemos (724).
O PCO, por sua vez, tem mais candidatos a governador (18). O lançamento massivo de candidaturas aos executivos estaduais é uma tendência entre partidos mais à esquerda, pois o ranking é seguido por UP e PSTU. O PL lançou 13 candidatos a governador, e o PT registrou 12 candidaturas para esse cargo em 2026.
Pelas regras eleitorais, cada partido pode registrar candidatos no total de até 100% mais um do número de lugares a preencher para cada cargo, o que limita a quantidade de candidaturas registradas.
Candidatos ao governo da Paraíba: Camilo Duarte (PCO), Cícero Lucena (MDB), Efraim Filho (PL), Lucas Ribeiro (PP), Pedro Coutinho (DC) e Yuri Ezequiel (UP) — Foto: Reprodução
Os patrimônios declarados pelos candidatos ao governo da Paraíba variam de R$ 353,89 a R$ 2.517.809,94. Os dados constam nos pedidos de registro de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral.
Veja como cada candidato declarou seu patrimônio:
Camilo Duarte (PCO)
Camilo Duarte não declarou bens. O candidato a vice, Marcos Lima, informou patrimônio de R$ 15 mil, referente a um Chevrolet Meriva.
Cícero Lucena (MDB)
Cícero Lucena declarou R$ 2.517.809,94, o maior patrimônio entre os candidatos. O valor é R$ 557.086,21 maior que o declarado em 2024, quando disputou a Prefeitura de João Pessoa. O vice, Diogo Cunha Lima (PSD), declarou R$ 4.106.296,13.
Efraim Filho (PL)
Efraim Filho declarou R$ 1.682.784,38, um aumento de 114%, ou R$ 897.434,72, em relação a 2022. A vice, Nayana Pontes (PL), não declarou bens.
Lucas Ribeiro (PP)
Lucas Ribeiro declarou R$ 385.621,65, valor 29,52% menor que o informado em 2022, uma redução de R$ 161.485,62. A vice, Lígia Feliciano (União Brasil), declarou R$ 2.332.302,77.
Pedro Coutinho (DC)
Pedro Coutinho declarou R$ 502.200 em bens. O valor é R$ 2.447.800 menor que o declarado em 2022, quando registrou candidatura a deputado estadual e depois renunciou. A vice, Lenilda Pereira (DC), não declarou bens.
Yuri Ezequiel (UP)
Yuri Ezequiel declarou R$ 353,89, valor correspondente ao saldo de uma conta poupança. Ele não informou imóveis, veículos ou outros bens. A vice, Carminha Lourenço (UP), não declarou bens.
O governo dos Estados Unidos avalia voltar a aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, segundo o Financial Times. A possibilidade ocorre em meio à deterioração das relações diplomáticas entre o Brasil e os EUA. Outro fator considerado é o caso de quebra de sigilo de fonte contra um jornalista no Maranhão que havia feito denúnicas contra o ministro Flávio Dino.
De acordo com fontes ouvidas pelo jornal, a reaplicação de medidas previstas na Lei Magnitsky está “sob consideração”, mas ainda não há definição sobre quais seriam aplicadas.
A discussão teria sido reacendida após Moraes autorizar buscas contra um ex-secretário do governo do Maranhão apontado como fonte de um jornalista que publicou informações sobre o uso de carros oficiais pela família do ministro Flávio Dino. Moraes afirmou que os dados foram obtidos e divulgados ilegalmente e poderiam colocar em risco a segurança de sua família.
Os EUA já haviam sancionado Moraes em agosto de 2025, sob acusações de censura, detenções arbitrárias e processos politizados. Caso sejam novamente aplicadas, as sanções podem congelar ativos nos EUA e impedir negócios com empresas e cidadãos americanos.
Flávio Bolsonaro chamou Lula de “caloteiro da esperança” do povo brasileiro em discurso de lançamento da campanha neste domingo (16), na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. O candidato citou como exemplo a dificuldade da população em honrar prestações.
“E as pessoas da classe média que acreditaram no PT e hoje estão devendo, não conseguem pagar a prestação de um celular, não conseguem pagar a prestação de uma moto, de um carro. Para a classe média que acreditou nesse governo, a esperança virou dívida. O Lula é o caloteiro da esperança!”, disse Flávio.
Trinta apostas simples realizadas na Paraíba acertaram a quadra no Concurso 3045 da Mega Sena e receberão R$ 1.113,23 cada uma. O sorteio foi realizado na manhã deste domingo (16).
As dezenas sorteadas foram: 23, 29, 33, 42, 43 e 57.
As apostas premiadas na Paraíba foram feitas em Caaporã (1), Cabedelo (2), Cajazeiras (1), Campina Grande (7), Condado (1), Itabaiana (1), João Pessoa (13), Monteiro(1), Nova Floresta (1), Santa Rita (1), Sapé e Sossego (1).
O prêmio principal para quem acerta seis dezenas não teve acertador e acumulou em R$ 45 milhões.
A Caixa Econômica Federal informou que 22 apostas acertaram cinco dezenas e cada uma vai embolsar R$ 89.393,18. Já 2.912 apostas ganhadoras fizeram quatro números e cada uma receberá R$ 1.113,23.
O próximo sorteio será na na noite da próxima terça-feira (18).
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu aimpugnação do registro de candidatura do ex-secretário do Estado, Tibério Limeira (PSB). Ele é candidato a deputado estadual pelo PSB, partido do ex-governador João Azevêdo, e considerado uma das principais apostas da legenda na disputa por vagas na Assembleia.
O pedido tem como fundamento a reprovação das contas dele de 2021 junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), período em que o socialista ocupava o cargo de secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).
No julgamento inicial, realizado em dezembro de 2023, o TCE imputou um débito de R$ 4,1 milhões, relacionado a despesas não comprovadas na execução do Programa Cartão Alimentação. Também foi aplicada multa de R$ 13,3 mil.
Depois reduziu o montante para R$ 1,5 milhão, mas manteve o julgamento pela irregularidade das contas.
De acordo com o MPE, foram identificados no Cartão Alimentação problemas nos mecanismos de controle da Secretaria, além de divergências e falta de confiabilidade nos registros utilizados para comprovar a concessão dos benefícios.
Mesmo depois de uma revisão da metodologia de fiscalização, considerada mais favorável à defesa do ex-secretário, 2.662 inconsistências. Desse total, 2.274 estavam relacionadas a incorreções em CPFs e 388 envolviam registros de beneficiários ou responsáveis já falecidos.
Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a permanência das inconsistências e a existência de mais de R$ 1,5 milhão em despesas não comprovadas afastam a possibilidade de tratar o caso como simples falha formal ou erro administrativo de pequena dimensão.
“Nesse contexto, o dolo específico exigido pela legislação atual (art. 1º, § 4°-B, da LC n° 64/90) manifesta-se, para fins da presente aferição eleitoral, na vontade livre e consciente de conduzir e ordenar despesas públicas sem a observância dos deveres concretos de controle, fiscalização e comprovação indispensáveis à regular aplicação dos recursos administrados. Não se trata, pois, de extrair o elemento subjetivo exclusivamente do resultado da fiscalização, mas de qualificá-lo a partir das circunstâncias objetivas assentadas pela própria Corte de Contas: a extensão temporal das irregularidades, a expressividade dos recursos envolvidos, a persistência de milhares de registros inconsistentes mesmo após a revisão metodológica e a ausência de comprovação de dispêndios”, argumenta o MPE na ação de impugnação.
A ação ainda será analisada pelo TRE.
Decisões judiciais não mudaram cenário
No fim do mês de julho a Vara de Executivos Fiscais havia concedido uma tutela de urgência para suspender os efeitos dos acórdãos do TCE que julgaram irregulares as contas de Tibério Limeira.
Mas houve recurso do TCE e do Ministério Público e a decisão foi derrubada por juízes convocados pelo TJ.
O TJ considerou que a Vara de Executivos Fiscais havia avançado sobre questões relacionadas ao mérito técnico da decisão do Tribunal de Contas. O agravo de instrumento, contudo, ainda não teve seu mérito julgado.
Com isso, conforme o MPE, os efeitos da reprovação das contas, com imputação de débito, persistem. E são, na avaliação dos procuradores, causa de inelegibilidade.
O MPE entende que estão preenchidos os requisitos para a incidência de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990, que trata da rejeição de contas por irregularidade insanável caracterizada como ato doloso de improbidade administrativa.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, afirmou que recebeu o “manto de Bolsonaro”. A declaração foi feita em live transmitida no primeiro dia oficial da campanha eleitoral.
Na gravação, acompanhada da legenda “que comecem os jogos”, Flávio afirmou estar preparado para assumir o lugar político do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Começa hoje a campanha Flávio Bolsonaro presidente, 22. Todos sabem que o presidente Bolsonaro é vítima da maior farsa que já vimos desde a Constituição de 1988, alguém que nunca fez nada de errado e está pagando um preço apenas por ameaçar o sistema. Mas na impossibilidade dele, ele me passa seu manto e estou aqui diante de todos para reafirmar que estou mais que preparado para comandar esse país”, afirmou.
O senador disse ainda que a disputa não deve ser tratada apenas como uma eleição entre seu pai e o PT. “não é sobre Bolsonaro e PT, mas sobre o Brasil vencer ou o PT acabar com o Brasil”.
A partir deste domingo, candidatos podem pedir votos e realizar comícios, carreatas e passeatas.
A propaganda eleitoral na internet também está liberada. No rádio e na televisão, a campanha começa em 28 de agosto.
Mais de 90 cidades paraibanas estão sob alerta amarelo de baixa umidade até às 22h deste domingo (16). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a umidade relativa do ar pode variar entre 30% a 20% em 95 municípios paraibanos.
Há baixo risco de incêndios florestais. No entanto, o Inmet faz algumas recomendações para a população das localidades afetadas pela baixa umidade: beber bastante líquido; evitar desgaste físico nas horas mais secas; e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
Em caso de emergência, a orientação é entrar em contato com Defesa Civil, pelo número 199, ou com o Corpo de Bombeiros, pelo 193.
A Paraíba tem quatro açudes completamente secos e outros 18 reservatórios com menos de 10% da capacidade de armazenamento. Os dados são de agosto e foram divulgados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa-PB).
Os reservatórios com 0% de armazenamento são Caraibeiras, em Picuí; Prata II, em Prata; Sabonete, em Teixeira; e São Mamede, no município de São Mamede.
Entre os açudes que ainda possuem água, a situação mais crítica é a do Bastiana, em Teixeira, com apenas 0,04% da capacidade. Depois aparece o Bichinho, em Barra de São Miguel, com 0,06%.
Além dos quatro reservatórios secos, outros açudes estão próximos de atingir o volume mínimo, com menos de 1% da capacidade de armazenamento.
Volumes dos açudes na Paraíba em agosto
Açudes acima da capacidade (Sangrando / 100% ou mais)
Serra Redonda (Chupadouro II) — 100,00%
Monteiro (São José II) — 100,15%
Massaranduba (Sindô Ribeiro) — 100,18%
Alagoa Grande (Pitombeira) — 100,51%
Araçagi (Araçagi) — 100,87%
Sapé (São Salvador) — 101,38%
Conde (Gramame / Mamuaba) — 101,57%
Areia (Saulo Maia) — 101,89%
Cuitegi (Tauá) — 101,98%
Borborema (Canafístula II) — 102,17%
Monteiro (Poções) — 102,33%
São Sebastião de Lagoa de Roça (São Sebastião) — 106,60%
Camalaú (Camalaú) — 106,83%
São Sebastião de Lagoa de Roça (Manguape) — 107,61%
Açudes com condições favoráveis (entre 70% e 99%)
Conceição (Vídeo) — 70,19%
Emas (Emas) — 71,10%
Cachoeira dos Índios (Cachoeira da Vaca) — 74,13%
Patos (Farinha) — 75,00%
São Domingos do Cariri (São Domingos) — 79,43%
Juru (Glória) — 82,16%
São José de Piranhas (São José I) — 85,67%
Brejo do Cruz (Santa Rosa) — 86,30%
Itatuba (Acauã – Argemiro de Figueiredo) — 86,51%
Diamante (Vazante) — 87,73%
Massaranduba (Massaranduba) — 87,97%
São José da Lagoa Tapada (Jenipapeiro) — 88,73%
São José de Caiana (Pimenta) — 90,06%
João Pessoa (Marés) — 91,39%
Igaracy (Cochos) — 92,21%
São Francisco (Paraíso – Luiz Oliveira) — 94,39%
Aguiar (Lancha I) — 96,69%
Serra da Raiz (Suspiro) — 96,74%
Imaculada (Pedra Lisa) — 97,16%
Duas Estradas (Duas Estradas) — 97,23%
Areial (Covão) — 97,44%
Pirpirituba (Pirpirituba) — 99,27%
Cacimba de Dentro (Cacimba de Várzea) — 99,78%
Açudes em condições normais e observação (entre 20% e 69%)
Prata (São Paulo) — 20,54%
São João do Cariri (Namorado) — 23,20%
Patos (Jatobá I) — 30,44%
Curral Velho (Bruscas) — 31,53%
Nova Olinda (Saco) — 32,31%
Campina Grande (José Rodrigues) — 34,25%
Uiraúna (Capivara) — 36,89%
Triunfo (Gamela) — 39,24%
Riacho dos Cavalos (Riacho dos Cavalos) — 40,62%
São Sebastião do Umbuzeiro (Santo Antônio) — 41,21%
Congo (Cordeiro – Gov. Wilson Braga) — 41,28%
Conceição (Serra Vermelha I) — 41,52%
Conceição (Condado) — 41,90%
Ibiara (Piranhas) — 42,46%
Imaculada (Albino) — 43,50%
Coremas (Coremas) — 45,72%
Coremas (Mãe d’Água) — 45,82%
Boa Ventura (Riacho Verde) — 47,43%
Ibiara (Mameluco) — 47,53%
Bonito de Santa Fé (Bartolomeu I) — 47,64%
Boqueirão (Epitácio Pessoa) — 48,90%
Sousa (São Gonçalo) — 49,63%
Itaporanga (Cachoeira dos Alves) — 54,52%
Santana dos Garrotes (Queimadas) — 54,61%
Cajazeiras (Lagoa do Arroz) — 57,04%
Areia (Vaca Brava) — 57,26%
Algodão de Jandaíra (Algodão) — 57,45%
Alagoa Nova (Nova Camará) — 62,75%
São João do Rio do Peixe (Pilões) — 67,56%
Uiraúna (Arrojado) — 69,98%
Açudes em atenção (entre 10% e 19%)
Caraúbas (Campos) — 10,05%
Teixeira (São Francisco II) — 10,78%
Santa Luzia (Santa Luzia) — 11,47%
Cuité (Retiro) — 11,76%
Monteiro (Pocinhos) — 12,80%
Juru (Timbaúba) — 13,33%
Condado (Engenheiro Arcoverde) — 15,32%
Santa Inês (Santa Inês) — 16,55%
Sumé (Sumé) — 17,29%
Santana de Mangueira (Poço Redondo) — 17,97%
Princesa Isabel (Jatobá II) — 19,27%
Açudes em situação crítica (abaixo de 10%)
Teixeira (Bastiana) — 0,04%
Barra de São Miguel (Bichinho) — 0,06%
São José do Sabugi (São José IV) — 0,07%
Cacimbas (Coronel Jueca) — 0,42%
Desterro (Jeremias) — 0,54%
São José dos Cordeiros (São José III) — 0,76%
Riacho de Santo Antônio (Riacho de Santo Antônio) — 0,83%
Comente aqui