Paraíba

“CEIFADOR”: Operação do MPRN desarticula organização criminosa e cumpre mandados no sertão da PB

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (22) a operação Ceifador. O objetivo é combater a atuação de uma organização criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Há provas que, entre outros crimes, o grupo alvo da ação seja responsável por comandar o tráfico de drogas na região Seridó do Estado.

A operação Ceifador conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e ainda da Polícia Penal. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades potiguares de Acari, Caicó, Equador, Jardim do Seridó, Parelhas e São Vicente, além de São Bento, na Paraíba.

Mais informações em instantes.

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Paraíba

Vereador recorrerá de decisão que liberou construção de prédio de luxo em JP

Justiça suspende obra de prédio de luxo em JP; empresa garante legalidade -  Politica Parahyba

O vereador Marcos Henriques (PT) anunciou, nesta quarta-feira (21), que vai recorrer da decisão da juíza Flávia Costa, que em menos de 12 horas recuou da suspensão das obras do prédio construtora Moura Dubeux nas margens da Avenida Ruy Carneiro e autorizou o prosseguimento da edificação.

“Não entendemos qual a motivação para essa reavaliação da decisão, visto que não foram anexados fatos novos ao processo e, sim, a área onde está sendo feita a obra é uma área de preservação, o que configura um crime ambiental”, disse o vereador petista.

LEia também: Juíza recua e libera construção de prédio de luxo em JP

Suspensão da liminar 

Menos de 12 horas depois de ter referendado a liminar que barrava a construção de um prédio da construtora Moura Dubeux nas margens da Avenida Ruy Carneiro, em João Pessoa, a juíza Flávia Costa Lins, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, autorizou a retomada das obras.

A edificação tinha sido embargada na semana passada por supostamente desmatar área de preservação ambiental. À época, a juíza Virgínia Fernandes chegou a determinar a imediata suspensão da obra e proibiu a Prefeitura de João Pessoa de emitir quaisquer outras licenças, relativas à referida quadra e de fazer alterações em seu zoneamento.

Ontem, às 11h40 Flávia Costa havia referendado a liminar, mantendo suspensa a obra, inclusive com a imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil, com o teto de R$ 500 mil, caso a decisão não fosse cumprida.

Às 20h30, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública mudou de entendimento e reconsiderou a decisão inicial que tinha embargado a obra.

“Analisado detidamente a decisão ora questionada, em que pese as louváveis razões de direito nela deduzidas, relativas a vícios no processo legislativo que teria em tese alterado a caracterização, no tocante ao zoneamento, da área ora questionada, a possibilitar a construção ora discutida, merece ser reapreciada, conforme reiteradamente postulado pela parte aqui requerida, exercendo-se nesta oportunidade um juízo de ponderação entre o ato administrativo ora questionado, concessão de alvarás e licenças para possibilitar a construção ora mencionada, e a existência de prova inequívoca da suposta ilegalidade do ato administrativo, que justifique, na hipótese vertente, a interferência judicial no conteúdo do mesmo”, afirmou a juíza.

BG com Mais PB

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Paraíba

Em parecer, MPT aponta regularidade nas eleições da FIEP

Após apreciar um pedido de cancelamento das eleições da nova Mesa Diretoria da FIEP, apresentado pela chapa oposicionista ao presidente reeleito Buega Gadelha, o Ministério Público do Trabalho emitiu parecer favorável pela regularidade do pleito.

Para o órgão, “Há necessidade de que os próprios atores sindicais respeitem as regras eleitorais procedimentais, criadas no âmbito da categoria a que pertencem”.

Afirma ainda o MPT em seu parecer, “Que as referidas eleições foram desenvolvidas com base no concílio e na paridade de armas. Ademais, sua licitude e caráter democrático foram garantidos pela atuação da Justiça do Trabalho, do MPT e do MTP. ”

Com isso, o MPT atesta a regularidade das eleições ocorridas na FIEP e assegura que os procedimentos desenvolvidos nas eleições seguiram a estrita observância das regras democráticas e demais disposições previstas pelo Estatuto da Federação Sindical Industrial.

MaisPB

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STF

Com Zanin, STF terá sete ministros indicados pelo PT; veja quem escolheu cada um

Cristiano ZaninFoto: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Com a nomeação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte volta a ser formada por sete ministros indicados pelo PT e quatro escolhidos por outros presidentes. Ele entrou na vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva durante seu primeiro mandato, em 2006.

Advogado de Lula nos processos da Lava-Jato, Zanin conquistou a confiança do petista e se tornou a escolha para a primeira cadeira das duas que o chefe do Executivo deve ter direito de preencher no STF em seu terceiro mandato. A próxima indicação deve ocorrer com a aposentadoria de Rosa Weber, prevista para outubro, quando ela completará 75 anos.

Com a saída de Lewandowski, o STF havia ficado com seis ministros indicados pelo PT. São eles: Cármen Lúcia (2006) e Dias Toffoli (2009), nomeados por Lula; e Luiz Fux (2011), Rosa Weber (2011), Roberto Barroso (2013) e Edson Fachin (2015), escolhidos por Dilma Rousseff.

Completam o Supremo Gilmar Mendes (2002), chancelado por Fernando Henrique Cardoso, Alexandre de Moraes (2017), nomeado por Michel Temer, e Kassio Nunes Marques (2020) e André Mendonça (2021), escolhidos por Jair Bolsonaro.

Já no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde será julgada a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), cinco dos sete ministros foram nomeados para seus cargos por Lula. O julgamento que ocorrerá no dia 22 de junho, próxima quinta-feira, pode selar o futuro político do ex-presidente.

Lista dos ministros e quem indicou:

  • Gilmar Mendes – Indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002
  • Cármen Lúcia – Indicado por Lula em 2006
  • Dias Toffoli – Indicado por Lula em 2009
  • Luiz Fux – Indicado por Dilma em 2011
  • Rosa Weber – Indicada por Dilma em 2011
  • Luís Roberto Barroso – Indicado por Dilma em 2013
  • Edson Fachin – Indicado por Dilma em 2015
  • Alexandre de Moraes – Indicado por Temer em 2017
  • Kassio Nunes Marques – Indicado por Bolsonaro em 2020
  • André Mendonça – Indicado por Bolsonaro em 2021
  • Cristiano Zanin – Indicado por Lula em 2023

O Globo

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Judiciário

TSE julga nesta quinta ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

Quem são os juízes que julgam Bolsonaro no TSEFoto: Adriano Machado/Reuters

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quinta-feira (22) a ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Como o julgamento deve se estender por mais de um dia, a Corte também reservou outras duas sessões para dar continuidade à análise do caso, nos dias 27 e 29 deste mês. Se a decisão do tribunal for pela inelegibilidade do ex-presidente, Bolsonaro pode ser impedido de participar de eleições até 2030.

A ação, que corre em sigilo, apura a conduta de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, ocorrida em julho de 2022, quando o então presidente criticou o sistema eleitoral brasileiro, levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou ministros do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro pela conduta dele no encontro com os diplomatas. Segundo o órgão, o discurso de desconfiança sobre as eleições feito pelo ex-presidente foi capaz de afetar a convicção de parte da população brasileira na legitimidade dos resultados das urnas.

Para o MPE, há indícios de abuso de poder político, abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente Bolsonaro.

O general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também é alvo da ação. No entanto, o MPE defende a absolvição de Braga Netto, por entender que ele não participou nos fatos investigados na ação. O órgão é a favor de que apenas o ex-presidente fique inelegível.

R7

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Brasil

Cristiano Zanin é o novo ministro do STF

Urgente: Cristiano Zanin é o novo ministro do STF

Cristiano Zanin foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) pelo plenário do Senado, por 58 votos a 18, para a vaga de Ricardo Lewandowski e é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado de Lula já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no final da tarde, por 21 votos a 5, sem abstenção.

O placar no plenário não ficou longe das apostas de senadores governistas que apontavam que Zanin teria x votos. A aprovação é o resultado do corpo a corpo do advogado junto a parlamentares e bancadas, tanto aliados ao Planalto quanto os da oposição.
O Antagonista

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Sem categoria

Vídeo: Paraibano é resgatado após veleiro bater em baleia e naufragar no sul da Bahia


Um paraibano foi resgatado na tarde desta quarta-feira (21), após o veleiro em que estava bater em uma baleia e naufragar no leste da cidade de Ilhéus, na região sul do estado da Bahia. No barco havia mais dois tripulantes, que foram resgatados por um navio da Marinha.

O filho do paraibano Neno Monteiro enviou um áudio à família afirmando que o veleiro em que o pai estava bateu em uma baleia as 6h da manhã e precisou usar uma prancha de stand up paddle, já que não tinha bote salva-vidas na embarcação. Ainda de acordo com o filho de Neno, o pai e os outros tripulantes acionaram o protocolo de socorro e foram resgatados no início da tarde desta quarta-feira (21) por um navio petroleiro da Marinha.

O paraibano Neno Monteiro e outros dois tripulantes estavam à bordo do veleiro “XEF”, e naufragou a 130 km a leste da cidade de Ilhéus, na Bahia. Segundo a Marinha, os três homens resgatados estão bem e devem chegar em Salvador por volta das 23h.

Nota da Marinha

A Marinha do Brasil (MB) informa que tomou conhecimento no início desta quarta feira (21), por meio do canal de Emergências Marítimas (185), do naufrágio de um veleiro, identificado como “XEF”, ocorrido a leste de Ilhéus – BA, cerca de 130 km da costa, com três tripulantes a bordo, todos do sexo masculino.

A Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (DelIlheus) iniciou a coordenação das ações e o Salvamar Leste, serviço operado pelo Comando do 2º Distrito Naval, começou a Operação de Busca e Salvamento (SAR), com o envio da Corveta “Caboclo” para ajudar nas buscas.

Adicionalmente, a Marinha divulgou um Aviso aos Navegantes e realizou chamadas pela Rede Nacional de Estações Costeiras (RNEC), com o objetivo de dar ampla divulgação do fato e solicitar apoio a todas as embarcações que navegavam nas áreas próximas. A Força Aérea Brasileira, por intermédio do Salvaero Recife, foi acionada pela Marinha do Brasil para auxiliar na busca dos três náufragos.

Também foi solicitado apoio às embarcações próximas do local. O navio mercante “DAN SABIA”, navegando na região, alterou o seu rumo para a área do naufrágio e, às 12:35, realizou o resgate. De acordo com informações do comandante do navio, todos estão em boas condições de saúde. O Salvamar Leste já informou à família sobre o resgate dos náufragos.

O navio encontra-se a caminho de Salvador e os tripulantes serão recebidos na Capitania dos Portos da Bahia, com previsão de chegada entre 22h e 23h desta quarta-feira (21).

Blog do BG PB com ClickPB

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Economia

Pix automático estará disponível em abril de 2024; entenda

O Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira (21) que o Pix automático entrará em operação a partir de abril de 2024. A nova modalidade permitirá, depois da autorização do usuário, pagamentos programados recorrentes, como os que acontece hoje como o débito em conta corrente.

As regras da nova modalidade serão publicadas em setembro deste ano e o desenvolvimento do sistema será feito entre outubro de 2023 e fevereiro de 2024. Os testes estão previstos para março de 2024, de acordo com o calendário de implantação divulgado pelo BC.

A expectativa é que o Pix automático seja utilizado para pagamentos recorrentes como de contas de energia ou telefone, em estabelecimentos que possuem mensalidade, como academias ou cursos de línguas, ou ainda streamings de filmes, ou músicas, entre outros serviços.

O débito automático, modalidade mais comum para pagamentos recorrentes, depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições, o que deixará de ser necessário com o Pix automático.

Desde o lançamento, o Pix foi rapidamente adotado pela população. O mecanismo de pagamentos possui mais de 149 milhões de usuários e 613,7 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) do Banco Central.

Nos dias 6 e 7 deste mês, foram registradas mais de 124,7 milhões de operações, novos recordes registrados pelo BC. Nos dois dias, foram quase 250 milhões de transações do tipo registradas pelo sistema financeiro e contabilizadas pela autoridade monetária.

Na terça (20), a Caixa Econômica Federal, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve de recuar e suspendeu a cobrança pelas operações Pix para pessoas jurídicas.

“Conversei com a presidente da Caixa, Rita Serrano, que disse que os bancos cobram das empresas. O único banco que não cobrava era a Caixa e que isso se tratava de uma questão de tecnologia. Ela não esperava a repercussão toda pelo início da cobrança, já que todos cobram. Mas vamos aguardar o retorno do presidente para avaliar esta medida”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

CNN

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Paraíba

MPF constata despejo de esgoto em eixo da transposição, na Paraíba

Laudo foi constatado por uma perícia realizada pelo MPF

A falta de saneamento básico na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, tem causado problemas no Eixo Leste da transposição do Rio São Francisco. De acordo com uma fiscalização realizada pelo MPF, uma parte do canal tem sido usado como esgoto.

A perícia constatou que, apesar da sucção dos esgotos das fossas sépticas dos imóveis da rua, que está sendo feita pela Cagepa, a medida não está surtindo o efeito desejado. Isso porque, na visão do MP, a Prefeitura Municipal de Monteiro não estaria realizando a devida  limpeza e desobstrução do canal de água pluvial situado nas proximidades do canal.

De acordo com o perito do setor de engenharia do MPF, “Ficou constatado que ainda permanece o lançamento de esgoto doméstico nos canais pluviais e na via pública. Tal esgoto tem como destino final o leito do Rio Paraíba”.

A procuradora da República Janaina Andrade afirmou que as informações da perícia serão encaminhadas às agências reguladoras ambientais e de águas na Paraíba para que avaliem se as licenças ambientais estão sendo cumpridas e se é viável a operação comercial do Eixo Leste da transposição no estado.

Blog do BG PB

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ALPB

QUE FOLGA: Câmara de João Pessoa e Assembleia Legislativa entram em recesso; políticos ficarão 48 dias sem trabalhar

Na Câmara Municipal, vereadores da oposição se retiram do plenário em protesto e a situação se irrita, confira | Acesso Político
A Câmara Municipal de João Pessoa e a Assembleia Legislativa da Paraíba já estão em período de recesso. Com a pausa dos parlamentares em ambas as casas, algumas questões importantes precisarão aguardar até o retorno dos legisladores.

Os deputados estaduais terão uma folga maior, com um total de 48 dias de descanso. As atividades na Assembleia Legislativa foram encerradas na última quarta-feira (14), após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e só serão retomadas no dia 1º de agosto.

Durante o mês de julho, os setores administrativos devem funcionar das 8h às 13h às quartas-feiras, podendo ser convocados em outros períodos, conforme a obrigação da Administração.

O projeto que regulamenta os mototaxistas permanecerá fora da pauta e só deverá ser votado na Câmara de João Pessoa em agosto. Os vereadores da cidade devem votar a LDO ainda hoje e entrar em recesso até o dia 20 de julho.

Esse projeto é bastante polêmico, e na terça-feira (20), cerca de 500 profissionais realizaram um protesto apresentado aos parlamentares na votação do projeto de lei 1302/2023, de autoria do vereador Milanez Neto (PV). Enquanto a pauta não é votada, os mototaxistas continuam operando sob uma liminar.

PolêmicaPB

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