O número de testamentos registrados em cartórios de notas na Paraíba aumentou 18% no país no primeiro semestre de 2021, comparado com igual período do ano passado. Foram 92 documentos lavrados de janeiro a junho deste ano, contra 78 no mesmo período de 2020.
No Brasil, os estados em que a procura mais cresceu foram Amazonas, com 107%; Mato Grosso, com 75%; e Goiás, com 72%. Em números absolutos, o primeiro lugar ficou com São Paulo, que passou de 3.933 testamentos no primeiro semestre de 2020 para 5.335 em igual período de 2021.
A presidente do Conselho Notorial do Brasil (CNB), Giselle Oliveira de Barros, afirma que é uma mudança de comportamento que traz reflexos positivos, já que evita litígios entre os herdeiros e a sobrecarga do Judiciário.
Tabelados por lei, os valores de um testamento variam de estado para estado. Na Paraíba, de acordo com a Associação dos Notórios e Registradores do Estado da Paraíba (ANOREG/PB), o custo de um testamento é a partir de R$ 613,50.
Um avião militar com 92 pessoas a bordo, incluindo três pilotos e cinco tripulantes, caiu neste domingo (4) no sul das Filipinas, informou o chefe das Forças Armadas. Até o momento, foram confirmadas 17 mortes e 40 pessoas resgatadas.
A aeronave Lockheed C-130 sofreu o acidente ao tentar pousar na ilha de Joló, na província de Sulu, informou a Força Aérea em um comunicado, acrescentando que as equipes de resgate estão no local.
Muitos dos passageiros haviam se formado recentemente no treinamento militar básico e estavam sendo enviados para a ilha como parte de uma força conjunta que lutava contra grupos armados nesta região de maioria muçulmana.
O Exército tem uma forte presença no sul das Filipinas, onde grupos como Abu Sayyaf operam, muitas vezes realizando sequestros em troca de resgate.
O secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, afirmou em entrevista que o letreiro com a frase “Eu amo Jampa” no Busto de Tamandaré, passará por uma reforma e será entregue no início de agosto, agora com o nome João Pessoa.
Inaugurado em 2015, a obra que é uma homenagem e demonstra o amor pela cidade estampado em um dos principais pontos turísticos da capital, tem a mensagem ‘Eu amo Jampa’ escrita em caracteres tridimensionais, cada um deles possui 1,70 m de altura que contém refletores individuais que são acesos todas as noites.
O secretário também adiantou que a frase escrita deverá ser alterada, ao invés de “Eu amo Jampa”, a obra terá escrita “Eu amo João Pessoa”.
“Jampa é um apelido carinhoso que veio de Sampa de São Paulo. Mas na verdade nós queremos valorizar mais o nome João Pessoa” disse Daniel.
O influencer Alê Oliveira publicou vários stories na noite deste sábado (03), ao se desculpar sobre os comentários envolvendo a advogada e maquiadora, Juliette Freire. Em entrevista dada por ele nesta semana, Alê disse que os dois se conheceram numa reunião de amigos na casa de Juliette, que aconteceu no começo da pandemia, na época das lives musicais, e que depois foram para o motel.
“Ficamos na house (casa) dela, naquela live de cantores, acabou que a gente foi tomar vinho…”, contou, após insistência do entrevistador e completando: “A gente foi para o motel no carro dela”.
Durante os stories, o influencer disse que falou com a paraibana no direct do instagram e pediu perdão, além de dizer que conheceu a ex-bbb antes do programa.
“Ela é uma menina incrível, de um coração surreal, de uma humildade que não sei como explicar, e que me ajudou bastante, me deu muito conselho”, afirmou o influencer.
Alê pediu desculpas a todas as mulheres que se sentirem ofendidas com os comentários.
“Errei e estou aqui para assumir o meu erro. Se eu pudesse voltar o tempo e ter evitado tudo o que eu falei, eu tinha evitado”, disse.
O influencer finalizou os stories dizendo que é humano e falho.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, acusou o governo do presidente Jair Bolsonaro de usar a Polícia Federal (PF) para retaliar sua atuação na comissão instalada no Senado Federal para investigar irregularidades no enfrentamento à pandemia. Em entrevista ao Estadão, Renan afirmou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o indiciamento. Ele alega que a PF não possui competência necessária para indiciar um senador da República, porque a função compete à corte.
Neste sábado, 3, a Polícia Federal indiciou Calheiros pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva por suposto apoio a projetos de interesse da empreiteira Odebrecht no período em que ele ocupou o cargo de presidente do Senado, entre 2013 e 2015 – uma das três vezes em que esteve na função. Segundo a acusação, o senador teria faturado R$ 1 milhão com as negociatas em benefício da empresa. A PF diz haver “indícios suficientes de autoria e materialidade”.
Para o senador, a PF realiza um movimento de perseguição: “Não tem nenhuma prova, isso está lá sendo investigado há anos. O diretor que teria feito isso me isentou de qualquer acusação. Não tem nada. É uma retaliação pura, na semana em que eu denunciei a utilização da polícia para fazer o cara da Precisa (Medicamentos) calar”, completou.
O Brasil pode ter uma “sobra” de 300 milhões de doses contra a Covid-19 no fim do ano, caso seja cumprida a promessa de entrega das 632,5 milhões de doses contratadas pelo Ministério da Saúde.
O país aplicou até este sábado (3) um total 104 milhões de doses do imunizante: 71,9 milhões foram utilizadas como primeira dose, outras 24,4 milhões correspondem à segunda dose (que engloba AstraZeneca, Coronavac e Pfizer) e menos de 800 mil pessoas tomaram a vacina da Janssen, que é aplicada em dose única.
Para vacinar toda a população acima de 18 anos, são necessários, pelo menos, três vezes mais do que já foi aplicado até o momento. Só que, de acordo com o IBGE, há 160 milhões de brasileiros acima de 18 anos – ou seja, o país precisa de aproximadamente 330 milhões de doses para imunizar toda a população adulta.
Se os laboratórios cumprirem os prazos acordados com o Ministério da Saúde, em dezembro sobrarão mais de 300 milhões de doses — 302,5 milhões de doses. Até lá, talvez seja preciso vacinar os adolescentes entre 12 e 18 anos, provavelmente dar uma dose de reforço a idosos e profissionais de saúde ou guardar para 2022.
Enquanto isso, o Brasil segue como segundo país no mundo em número de mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo a Universidade John Hopkins.
Já em número de contaminações, o Brasil ocupa a terceira colocação no ranking mundial, atrás dos Estados Unidos e a Índia.
Em âmbito nacional, seis estados brasileiros já ultrapassaram a marca de 1 milhão de contaminações: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e Santa Catarina.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribui neste domingo (4), 65.596 doses de vacinas contra Covid-19 para 221 municípios paraibanos. As vacinas são referentes à 28ª Pauta de distribuição, que conta com 29.226 doses da Pfizer/Comirnaty e 36.370 da Janssen, que é aplicada em dose única.
De acordo com a Secretaria, os imunizantes são para avançar com a cobertura vacinal dos adultos entre 18 e 59 anos, que ainda não tomaram a primeira dose.
As vacinas chegaram à Paraíba no fim da tarde deste sábado (3), e deverão ser separadas ainda neste sábado para a distribuição. Também foram recebidas 52.750 doses da vacina Astrazeneca, que será distribuída no momento da aplicação da segunda dose.
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) abre a partir desta segunda-feira (5), inscrições para seleção de professores na área de Medicina Veterinária. Para o campus Patos, a vaga é na área de Tecnologia e inspeção de produtos de origem animal (leite e derivados). É exigido do candidato graduação em Medicina Veterinária e mestrado com tema da dissertação na área do concurso. O regime de trabalho é de 40 horas semanais. As inscrições serão realizadas por e-mail, no período de 5 a 7 de julho. A taxa custa R$ 50.
Os candidatos deverão ter graduação em Medicina Veterinária e mestrado com tema da dissertação na área do concurso. O regime de trabalho é de 40 horas semanais.
As inscrições serão realizadas por e-mail, no período de 5 a 7 de julho. A taxa custa R$ 50.
Todo proprietário de terreno não edificado ou não habitado é responsável pela limpeza da área, conforme o Regulamento de Limpeza Urbana de João Pessoa (Decreto Municipal nº 3.316/1997). A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) fiscaliza o cumprimento da obrigação e, no primeiro semestre deste ano, emitiu 1.445 notificações em razão de irregularidades no zelo dos terrenos. Ainda foram lavrados 303 autos de infração.
O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, explica que a Autarquia segue o que determinam os dispositivos legais sobre limpeza urbana. “Os proprietários de terrenos não edificados ou não habitados têm a obrigação de mantê-los capinados, drenados e limpos. Além disso, devem fiscalizá-los para impedir que sejam usados como depósito irregular de resíduos”, afirma. A determinação também inclui a área das calçadas.
Conforme o coordenador da Divisão de Fiscalização da Emlur, Geraldo Gean, quando os fiscais notificam os proprietários pela falta de limpeza dos terrenos, é concedido um prazo de 15 dias para executarem o serviço. Quando não há regularização, é lavrado um auto de infração e concedido prazo de dois dias para realização da limpeza, incluindo a devida destinação dos resíduos e sua comprovação.
“Se as condições não forem cumpridas, é aplicada multa no valor de 400 Ufir – Unidade Fiscal de Referência, o que corresponde, atualmente, ao valor de R$ 15.840. Se o proprietário do imóvel não pagar o valor da multa, será incluído na Dívida Ativa do Município”, afirma Geraldo Gean. Foram incluídos na Dívida Ativa 125 autos de infração, neste ano.
Os bairros com mais ocorrências de irregularidades quanto à limpeza dos terrenos não edificados são Manaíra, Bessa, Cristo Redentor, Mangabeira, Valentina Figueiredo e Bancários. Quanto aos terrenos não habitados, a maior concentração é nos bairros de Jaguaribe, Centro e Bairro dos Estados.
Recolhimento de resíduos – A Emlur faz o recolhimento de entulhos e de resíduos de podas de árvores de terrenos edificados e habitados, com limite de 2m³. O mesmo vale para metralha de construção civil. Este serviço é prestado para os consumidores geradores de resíduos domiciliares. Quando a quantidade é ultrapassada, é cobrada uma taxa conforme o excedente.
De acordo com o chefe da Divisão de Comercialização da Emlur, Edilson Pereira, os parâmetros para consumidores comerciais são outros. “Há cobrança de valores diferenciados para resíduos comerciais. Isto pode ser feito de maneira avulsa ou por contrato. Neste caso, é feita fiscalização sobre a geração dos resíduos, podendo haver novo alinhamento das condições pactuadas”, ele explica.
A Divisão de Comercialização aplica valores diferenciados de cobrança para grandes geradores de resíduos, no que se refere à coleta de metralha de construção civil, entulhos, de poda de árvores e pelo uso de caixa estacionária. Quando há o uso de maquinário, os valores são majorados.
Fiscalização – A fiscalização dos terrenos é espontânea, considerando que a equipe do setor é composta por mais de 40 fiscais, que trabalham em toda João Pessoa, mas também é feita por meio de denúncias.
As denúncias sobre terrenos não edificados ou não habitados e com acúmulo de resíduos podem ser feitas pelos telefones 3214-7628 ou 0800 083 2425, para que haja abertura de um protocolo. As demandas também podem ser feitas pelo email [email protected].
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