As obras para a nova rotatória do Campo do Santos, no bairro do Geisel em João Pessoa estão paradas a meses e devem continuar assim ainda por algum tempo. Isso porque a Libano Serviços de Limpeza Urbana e Construção Civil limitada, vencedora da licitação descumpriu prazos e a prefeitura da Capital reincidiu o contrato.
Com sede no Rio de Janeiro, a Libano está agora impedida de contratar com a Administração Pública por um período de dois anos e deverá ainda pagar uma multa pela não execução do serviço.
Aos moradores do Geisel, basta apenas aguardar. A Prefeitura de João Pessoa deve iniciar um novo processo de licitação para tentar mais uma vez solucionar um problema de trânsito que se prolonga há pelo menos 10 anos na cidade, sendo uma das principais demandas requisitadas pela população que reside ou se desloca pela zona Sul.
Confira o Oficio com a Intimação da Decisão que cancelou o contrato:
A decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, de só tomar qualquer atitude sobre o relatório da CPI da Covid após uma “análise prévia” por um órgão da PGR foi vista internamente como uma medida para ganhar tempo e não se indispor nem com o governo Bolsonaro e nem com senadores da comissão.
Procuradores avaliam que a manobra também busca jogar a responsabilidade em outros membros do Ministério Público e reduzir qualquer desgaste em torno de Bolsonaro e do Palácio do Planalto.
O documento, que será entregue nesta quarta-feira (27) à PGR, é foco de desgaste não só para Bolsonaro e seus três filhos, Flávio, Eduardo e Carlos, todos indiciados por diversos crimes no documento, mas também para nomes do governo como o do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ministro da Casa Civil, Braga Netto, e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, vai se reunir nesta quarta-feira (27) com lideranças do partido no estado. O encontro definirá as estratégias para o partido e discutir a, quase consolidada, aliança entre o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e o governador João Azevêdo (Cidadania).
Além de Romero, também vão participar do encontro o ex-senador Raimundo Lira e a vereadora Eva Gouveia, que integram o diretório do partido no estado.
A parlamentar é uma das defensoras da tese de união do grupo campinense com o Palácio da Redenção. Ela destacou, inclusive, que “a presença do PSDB é importante” numa eventual composição.
“O que defendo é o diálogo de Romero com João e tenho dito isso publicamente e internamente. É, inclusive, o que converso com Kassab e com o próprio Romero. Mas não há nada de construção, e é preciso que isso seja observado. O que há é o desejo de união, de todos. Sem cobranças públicas, sem agressões, sem vaidades. Com espírito desarmado, de respeito, de respeito principalmente”, pontuou Eva.
O ex-prefeito de Campina Grande e presidente do PSD na Paraíba, Romero Rodrigues, não será mais candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2022.
O anúncio da retirada da pré-candidatura foi feito na noite dessa terça-feira (26) durante uma reunião em Brasília de Romero com lideranças do PSDB, principal partido que dava apoio à postulação de Rodrigues.
Estiveram presentes no encontro o ex-senador Cássio Cunha Lima e os deputados Pedro Cunha Lima, Camila Toscano, Tovar Correia Lima e Ruy Carneiro.
Na reunião, Romero reiterou que não conversou com o governador João Azevêdo (Cidadania), mas deixou claro que essa é uma possibilidade.
Um novo encontro deve acontecer nesta quarta-feira (27) para tratar sobre o futuro do grupo no estado. O que a maioria dos tucanos acredita é que não há condições de compor o PSDB com o Palácio da Redenção. Por isso, seguirá na oposição, ao menos no entendimento do hoje.
As polícias Civil e Rodoviária Federal da Paraíba realizaram na manhã desta quarta-feira (27) uma operação para prender integrantes de uma quadrilha acusada de roubar cargas no estado.
A operação ocorreu enquanto os acusados praticavam um novo roubo entre as cidades de Cruz do Espírito Santo e São Miguel de Taipu às margens da BR-230, entre as cidades de João Pessoa e Campina Grande. O helicóptero Acauã, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social também foi usado na ocorrência.
A Operação Conjunta foi deflagrada para interceptar uma quadrilha que realizou roubo de cargas a uma das maiores empresas de varejo do Brasil. Durante a ação, as equipes policiais conseguiram recuperar todo o material que havia sido tomado por assalto. Uma arma de fogo de grande porte foi apreendida. Houve confronto, e um dos assaltantes foi a óbito.
Integrantes da jovem advocacia pessoense se reuniram com o candidato da oposição a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, para dialogar sobre os projetos da Chapa Atitude OAB para este seguimento. Entre as propostas apresentadas estão Escritórios Compartilhados ma Capital e nas subseções (coworking para possibilitar aos juristas estrutura adequada para atender clientes) e uma cooperativa de crédito para a advocacia.
O encontro aconteceu no auditório do edifício Eco Business Center e atendeu a um convite feito pelo escritório Nelson Wilians Advogados e contou com a presença de 30 juristas. Com descontração e responsabilidade, temas delicados e importantes na pauta foram amplamente discorridos, a exemplos da necessidade de um piso salarial para os advogados que atuam na Paraíba; os altos valores cobrados nas custas processuais pelo judiciário no Estado e que figura entre as mais altas do Brasil e o compromisso de Raoni em criar a Câmara de Mediação e Arbitragem para combater a morosidade da justiça.
“O abandono e desrespeito que os advogados paraibanos enfrentam dia a dia são assustadores. São inúmeros e recorrentes os casos de afronta às prerrogativas do advogado, em todas as esferas. No direito público isso se torna gritante com a publicação de editais de concurso com salários muito baixos e sem nenhum critério para os cargos exclusivos dos advogados. Quando fatos assim ocorrem, nada é feito pela Ordem, o que é no mínimo, inusitado, quando a grande maioria dos conselhos profissionais obtém na justiça retificação desses mesmos editais para garantir o respeito ao piso das respectivas categorias”, ressaltou Raoni.
Confira os nomes listados pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL):
Jair Bolsonaro, presidente da República – epidemia com resultado morte; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde – epidemia culposa com resultado morte e prevaricação
Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde – emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crime e crimes contra a humanidade
Ernesto Araújo, ex-ministro das relações exteriores – epidemia culposa com resultado morte e incitação ao crime
Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência – incitação ao crime e crimes contra a humanidade
Walter Braga Netto, ministro da Defesa – incitação ao crime e crimes contra a humanidade
Wagner de Campos Rosário, ministro da CGU – prevaricação
Flávio Bolsonaro, senador – incitação ao crimeEduardo Bolsonaro, deputado federal – incitação ao crime
Bia Kicis, deputada federal – incitação ao crime
Carla Zambelli, deputada federal – incitação ao crime
Ricardo Barros, deputado federal e líder do governo na Câmara – incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
Osmar Terra, deputado federal – epidemia com resultado morte e incitação ao crime
Carlos Jordy, deputado federal – incitação ao crime
Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro – incitação ao crime
Roberto Jefferson, ex-deputado federal – incitação ao crime
Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência – prevaricação e advocacia administrativa
Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde – epidemia com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade
Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde – corrupção passiva; formação de organização criminosa e improbidade administrativa
Roberto Goidanich, ex-presidente da Funag – incitação ao crime
Helio Angotti Neto, secretário do Ministério da Saúde – incitação ao crime
Heitor Freire de Abreu, secretário do Ministério da Defesa – epidemia com resultado morte
Filipe Martins, assessor especial da presidência – incitação ao crime
Tércio Arnaud, assessor especial da presidência – incitação ao crime
Arthur Weintraub, ex-assessor da presidência – epidemia com resultado de morte
Airton Antônio Soligo, ex-assessor do Ministério da Saúde – usurpação de função pública
Élcio Franco, ex-secretário do Ministério da Saúde – epidemia com resultado morte e improbidade administrativa
Alex Lial Marinho, ex-coordenador de logística do Ministério da Saúde – advocacia administrativa
Marcelo Bento Pires, coronel da reserva – advocacia administrativa
Hélcio Bruno, coronel da reserva – incitação ao crime
Thiago Fernandes da Costa, servidor do Ministério da Saúde – advocacia administrativa
Regina Célia de Oliveira – advocacia administrativa
Wilson Lima, governador do Amazonas, somente citado por não ter feito alertas necessários durante a crise de oxigênio em Manaus
Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, somente citado por gestão inadequada da crise
Carlos Wizard Martins, empresário – epidemia com resultado morte e incitação ao crime
Luciano Hang, empresário – incitação ao crime
Francisco Emerson Maximiano, empresário dono da Precisa Medicamentos – falsidade ideológica; formação de organização criminosa e improbidade administrativa
José Ricardo Santana, empresário – formação de organização criminosa
Emanuella Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos – falsidade ideológica; formação de organização criminosa e improbidade administrativa
Marcos Tolentino, empresário – formação de organização criminosa e improbidade administrativa
Otavio Fakhoury, empresário – incitação ao crime
Eduardo Parrillo, empresário Dono da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade
Fernando Parrillo, empresário Dono da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade
Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLOg – corrupção ativa e improbidade administrativa
Pedro Batista Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade
Danilo Trento, diretor institucional da Precisa Medicamentos – formação de organização criminosa e improbidade administrativa
Andreia da Silva Lima, diretora-executiva da VTCLog – corrupção ativa e improbidade administrativa
Carlos Alberto Sá, sócio da VTCLog – corrupção ativa e improbidade administrativa
Teresa Cristina de Sá, sócia da VTCLog – improbidade administrativa
José Alves, empresário dono da Vitamedic – epidemia com resultado morte
Luciano Dias Azevedo, médico – epidemia com resultado morte
Nise Yamaguchi, médica – epidemia com resultado morte
Paolo Zanoto, médico e professor da USP – epidemia com resultado morte
Flávio Cadegiani, médico – crime contra a humanidade
Daniella de Aguiar Moreira da Silva, médica da Prevent Senior – crime de omissão e crime consumado
Paola Werneck, médica da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem
Daniel Arrido Baena, médico da Prevent Senior – falsidade ideológica
João Paulo Barros, médico da Prevent Senior – falsidade ideológica
Fernanda de Oliveira Igarashi, médica da Prevent Senior – falsidade ideológica
Carla Guerra, médica da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade
Rodrigo Esper, médico da Prevent Senior, perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade
Fernanda Oikawa, médica da Prevent Senior, perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade
Mauro Luiz de Brito Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina – epidemia com resultado morte
Antonio Jordão, presidente da associação médicos pela vida – epidemia com resultado morte
Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos – falsidade ideológica e improbidade administrativa
Rafael Franscisco Carmo Alves, intermediador da Davati – corrupção ativa
José Odilon Torres da Silveira Júnior, intermediador da Davati – corrupção ativa
Cristiano Carvalho, intermediador da Davati – corrupção ativa
Marcelo Blanco da Costa, ex-assessor do Ministério da Saúde – corrupção ativa
Luiz P. Dominguetti, representante da Davati – corrupção ativa
Marconny Albernaz Faria, lobista intermediário da Precisa Medicamentos – formação de organização criminosa
Amilton Gomes de Paula, reverendo – tráfico de influência
Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista – incitação ao crime
Paulo Eneas, editor do site Crítica Nacional – incitação ao crime
Bernardo Kuster, diretor do jornal Brasil Sem Medo – incitação ao crime
Oswaldo Eustáquio, blogueiro bolsonarista – incitação ao crime
Richar Pozzer, artista – incitação ao crime
Leandro Ruschel, influenciador e empresário – incitação ao crime
Precisa Medicamentos – ato lesivo à administração pública
Uma carreta tombou no início da manhã desta quarta-feira (27), na BR-101, km 94, sentido Recife – João Pessoa, na Paraíba. De acordo com o condutor da carreta, ele foi fechado por um carro de passeio ao realizar uma manobra na rodovia.
O veículo tombou fora da rodovia.
O Samu foi acionado, porém o condutor teve apenas ferimentos leves.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada no local. Um guincho também foi acionado para retirar o veículo do local.
Uma ação conjunta das polícias civis da Paraíba e de São Paulo prendeu nesta terça-feira (26), um homem de 46 anos de idade, condenado a 9 anos e 11 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. O fato aconteceu no ano de 2011, em Campina Grande.
À época dos fatos, o investigado vivia maritalmente com a avó da vítima, de 13 anos de idade. A menina foi passar o fim de semana na casa da avó, já que sua mãe precisou viajar, e o investigado aproveitou para abusar sexualmente da adolescente, ameaçando matar os pais dela, caso aquele crime fosse revelado para alguém.
A criança só revelou o episódio à sua mãe dois anos depois, no ano de 2013, quando o investigado já não convivia mais com a avó da vítima. A mãe da menina procurou a Polícia Civil para registrar a queixa.
Após o trâmite do processo na esfera judicial, o investigado foi condenado a uma pena de 9 anos e 11 meses de prisão, mas ele já havia foragido. Em investigação sobre outro caso, a DRF em Campina Grande acabou descobrindo o paradeiro do investigado e manteve contato com a Polícia Civil paulista para concretizar a prisão.
O foragido deverá ser transferido para Campina Grande, em data a ser determinada pela justiça, para cumprir a pena imposta pelo crime.
A Defensoria Pública do Estado (DPE) recomendou a inclusão de vagas para pessoas negras, por cotas raciais, no edital do concurso da Polícia Civil da Paraíba. O edital foi publicado no fim do mês de setembro, e as inscrições para o concurso seguem abertas até 11 de novembro.
A recomendação é assinada pelos defensores públicos Marcel Joffily e Philippe Figueirêdo, e alerta para a ausência das cotas raciais para os cargos disponibilizados no edital – Delegado de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Agente de Investigação, Perito Oficial Criminal, Perito Oficial Médico-Legal, Perito Oficial, Odonto-Legal, Perito Oficial Químico-Legal, Técnico em Perícia, Papiloscopista e Necrotomista.
O pedido considera uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende a constitucionalidade da política afirmativa de cotas raciais, “declarando a constitucionalidade da Lei Federal n.º 12.990/2014, que reserva a pessoas negras 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos”.
O edital do concurso público para Polícia Civil da Paraíba atende às contas para pessoas com deficiência.
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