Paraíba

Acusado de ser cúmplice da chacina de Pioz é absolvido pela Justiça na Paraíba

Foto: Reprodução Jornal da Paraíba

Marvin Henriques Correia, acusado de ser cúmplice da chacina da família paraibana em Pioz na Espanha, foi absolvido pela Justiça nesta quarta-feira (14). A Justiça, após análise da peça da defesa, entendeu que ele não participou do homicídio e que não praticou nenhum crime tipificado no Código Penal Brasileiro, decidindo assim pela absolvição sumária. A sentença é da juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, do Segundo Tribunal do Júri da Capital.

Na sentença, a juíza argumentou que “não restam dúvidas que os fatos narrados na denúncia, no que diz respeito ao réu Marvin, não constituem uma infração penal. No máximo, poderiam ser considerados como sendo atos preparatórios; contudo, em nosso ordenamento jurídico não há tipicidade em condutas subjetivas”.

Ela ainda ressaltou que “a função do Poder Judiciário é fazer justiça, mas não a qualquer custo. Ao poder discricionário de julgar de um magistrado cabe os limites do nosso ordenamento jurídico”.

O advogado de Marvin, Sheyner Asfora, comentou que “muito embora se considere que a conduta seja moralmente reprovável não foi criminosa”.

O Ministério Público será intimado da sentença e deve analisar se irá ou não interpor recurso de apelação, que é o previsto para o caso.

Jornal da Paraíba

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Brasil

Ministro de Minas e Energia ficará 20 dias fora durante viagens e férias

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A agenda do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, prevê mais de 20 dias em viagem internacional e fériasentre o fim de julho e agosto. Enquanto isso, o setor energético passa por uma crise, e o governo tenta afastar a possibilidade de racionamento.

Entre 20 e 25 de julho, Albuquerque irá à Itália, onde participa de uma sessão do G20. De 6 a 12 de agosto, ele sairá de férias. De 14 a 22 de agosto, vai aos Estados Unidos, onde participa de eventos do setor.

Em junho, Albuquerque fez um pronunciamento em rede nacional de TV e pediu que a população poupe energia e água para enfrentar a crise. O Ministério de Minas e Energia tem defendido que as empresas mudem o horário de consumopara períodos de menor demanda de energia.

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Educação

UFPB oferece 264 vagas em nove cursos de pós-graduação

Foto: Ascom UFPB

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está oferecendo 264 vagas em nove cursos de pós-graduação. As oportunidades para mestrado e doutorado são nas áreas de Administração, Biologia Celular Molecular, Ciência e Engenharia de Materiais, Ciências da Nutrição, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Gerontologia, Informática e Modelagem Matemática Computacional.

Os cursos que estão ofertando o maior número de vagas são Engenharia Mecânica, que somando mestrado e doutorado totalizam 58 vagas; Ciência e Engenharia de Materiais, com 48 vagas distribuídas entre mestrado e doutorado; e Administração, com 41 oportunidades também para mestrado e doutorado.

As inscrições devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) da UFPB, no período indicado pelos editais de cada seleção.

Nos editais, também é possível conferir a quantidade de vagas para cada curso, para ampla concorrência e cotas; se há ou não taxa de inscrição; se houver taxa de inscrição, o período para solicitar isenção do seu pagamento; documentação exigida; e áreas de concentração e linhas de pesquisa às quais os projetos de pesquisa devem atender.

Click PB

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Paraíba

João Pessoa poderá usar 2ª dose para imunizar população acima de 33 anos

Foto: Dayse Eusébio/Secom JP

A Secretaria de Saúde de João Pessoa deverá utilizar as doses de AstraZeneca, que estão armazenadas para aplicação da segunda dose, e assim avançar na imunização da população da capital. A expectativa é de que, com a medida, a vacinação avance para 35 anos ou mais, podendo chegar até a 33 anos ou mais, dependendo do quantitativo que estiver disponível.

Em entrevista à TV Cabo Branco, na manhã desta quinta-feira (15), o secretário Fábio Rocha disse que há quase um consenso entre o governo do estado e órgãos de saúde municipais sobre a melhor eficácia da AstraZeneca mantendo o intervalo maior de 120 dias, sem antecipação patrocinada por outros estados. Uma reunião deverá ser realizada ainda hoje para oficializar a decisão.

Ainda segundo Fábio Rocha, há na Secretaria de Estado da Saúde em torno de 250 mil doses de AstraZenecas que só precisariam ser utilizadas no dia 30 de julho para vacinar o pessoal da segunda dose. São elas que deverão ser usadas para aplicação da primeira dose já neste fim de semana. “Isso vai levar a gente ter uma vacinação de 60% (da população)”, comemorou.

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Paraíba

URGENTE: Polícia Civil da PB vai investigar possível crime de racismo cometido por Antonia Fontenelle

 

Foto: reprodução

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa – DECHRADI, após determinação da 1ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (1ª DSPC), vai instaurar inquérito policial para investigar um possível crime de racismo praticado pela vlogueira Antônia Fontenelle.

A youtuber fez declarações em redes sociais que, no entendimento do delegado seccional Pedro Ivo, da 1ª DSPC, caracterizam manifestações preconceituosas generalizadas, direcionadas a todos os paraibanos.

“Isso evidencia, a priori, o crime de racismo, tipificado no art. 20 da Lei nº 7716/1989, cuja pena é de reclusão de um a três anos e multa, e a ação penal é pública incondicionada. Por essa razão, determinei a instauração de inquérito policial, para o completo esclarecimento dos fatos”, disse o Delegado.

Em suas redes sociais, a youtuber disse que “Esses paraíbas fazem um pouquinho de sucesso e acham que pode tudo. Amanhã vou contactar as autoridades do Ceará pra entender por que esse cretino não foi preso”.

“Paraíba eu me refiro a quem faz paraibada. Pode ser ele sulista, pode ser ele nordestino, pode ser ele o que for, se fizer paraibada. É uma força de expressão, eu falei se paraíba faz paraibada”.

Com a instauração do Inquérito, serão realizadas diligências investigativas, procedimentos periciais e o interrogatório da indicada autora do fato, com o consequente envio do procedimento para o Judiciário.

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Paraíba

Tribunal de Justiça da PB decide nomes que irão compor lista tríplice para o TRE

Foto: Reprodução TJPB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (14), lista tríplice para vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na classe dos juristas, em virtude do término do biênio do juiz Márcio Maranhão Brasilino da Silva, previsto para o dia 26 de novembro de 2021.

De acordo com o resultado da votação, a lista tríplice é composta dos advogados Wilson Ribeiro de Moraes Neto, Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Roberto D’horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. Também concorreram os advogados Hioman Imperiano de Souza, Pedro Aurélio Garcia de Sá e Helionora de Araújo Abiahy. A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe a nomeação.

Também na sessão foi feita outra votação objetivando a escolha de um outro jurista para compor a lista tríplice indicada pelo Tribunal de Justiça na sessão administrativa do dia dois de junho de 2021, em razão da desistência do advogado Walter Pereira Dias Netto. O mais votado foi o advogado Hioman Imperiano de Souza, que vai compor a lista juntamente com os juristas George Salomão Leite e Saulo Medeiros da Costa Silva.

O jurista a ser escolhido pelo presidente da República ocupará a vaga de membro substituto do TRE, em razão do término do biênio do juiz Alfredo Gomes Neto, previsto para o dia 15 de outubro de 2021.

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Brasil

Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021

A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovaram, por 313 votos a 131, uma emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição. O texto segue para sanção presidencial.

O projeto de lei suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. No caso de ocupações, a regra vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não vale para as ações concluídas na data de publicação da futura lei.

Segundo o projeto, as medidas como ordens de despejo ou liminares proferidas antes do período de calamidade pública decretado no ano passado não poderão ser efetivadas até 31 de dezembro de 2021.

As audiências de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse só poderão ser realizadas pelo Judiciário após o fim destes prazos.

Agência Brasil

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Concurso

Fundação PB Saúde faz ajustes nos salários e jornadas de trabalho em retificação de edital

Foto: reprodução internet

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde retificou o edital do concurso público para o órgão para adequar o piso salarial de algumas categorias. A alteração foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado e ocorre após reunião com o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB).

Além de adequar o piso salarial, foram corrigidas jornadas de trabalho especiais e excluída a exigência de experiência como requisito de concorrência para alguns cargos.

O documento na íntegra está disponível no site da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (www.pbsaude.pb.gov.br), e no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

O concurso público para PB Saúde oferece 326 vagas para contratação imediata e 4.075 oportunidades para o cadastro reserva.

As inscrições poderão ser feitas a partir da próxima quarta-feira (07) até o dia 29 de julho exclusivamente pela internet, através do site da Fundação VUNESP.  A taxa varia entre R$ 50 e R$ 90 e deve ser paga até o dia 30 de julho.

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Brasil

Ex-comandante do Exército recebe R$ 32 mil durante quarentena imposta pelo Planalto

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O general Edson Pujol, ex-comandante do Exército, terá de cumprir quarentena e não poderá trabalhar na iniciativa privada por seis meses. Até lá, manterá o salário integral que recebia até este ano, por volta de R$ 32 mil. A decisão foi assinada pela Comissão de Ética Pública da Presidência no último dia 29.

Pujol deixou o comando do Exército em abril. A partir de 31 de março, Jair Bolsonaro deflagrou uma crise com as Forças Armadas inédita em quatro décadas: trocou o ministro da Defesa e os comandantes das três Forças de uma vez.

Num raro pronunciamento, em novembro de 2020, Pujol afirmou que os militares não querem “fazer parte da política” e disse que o combate à Covid é a “missão mais importante de nossa geração”. Bolsonaro costuma se referir à Força como “meu Exército”.

Metrópoles

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Saúde

Pela primeira vez, maioria acha que pandemia de Covid está controlada no país, diz Datafolha

 


Em um momento em que os casos de Covid-19 desaceleram no Brasil, mas seguem em patamar alto, a percepção de que a pandemia está sob controle no país é majoritária pela primeira vez, mostra pesquisa Datafolha.

Mais da metade da população avalia que a pandemia está em parcialmente controlada (53%) ou totalmente controlada (5%). Para 41%, ela está fora do controle, e 1% não sabe.

A pesquisa foi feita nos dias 7 e 8 de julho com 2.074 entrevistas presenciais com pessoas de 16 anos ou mais em 146 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Folhapress

 

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