Polícia

Polícia cumpre 35 mandados de prisão contra suspeitos de abusar sexualmente crianças e adolescentes

Foto: Ascom

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as Polícias Civis dos 26 Estados e do Distrito Federal deflagraram, nesta sexta-feira (16), a Operação Acalenti com o objetivo de combater crimes de violência contra crianças e adolescentes no País. Na Paraíba, a operação está sendo coordenada pelo Delegado Seccional da 1ª Delegacia, DPC Pedro Ivo Soares Bezerra.

Até esta quinta-feira (15),  data de encerramento da etapa de diligências e apuração das Denúncias encaminhadas pelo Ministério da Justiça às polícias civis de todo o país, a Polícia Civil da Paraíba atendeu a um total de 283 crianças e adolescentes e realizou 200 visitas e diligências preventivas.

As ações repressivas da Operação Acalento ainda resultaram na lavratura de 21 Autos de Prisão em Flagrante, 127 Inquéritos por Portaria, 22 Termos Circunstanciados de Ocorrência, 04 Procedimentos Especiais de Menor Infrator, culminando com a prisão/apreensão de 35 autores de violência contra crianças e adolescentes, bem como a apreensão de 03 armas de fogo.

Ainda foram cumpridos 12 Mandados de Prisão e 01 Mandado de Busca Domiciliar e solicitadas 23 Medidas Protetivas de Urgência, no intuito de afastar os algozes de crianças e adolescentes e por fim a abjetas práticas criminosas praticadas contra esse grupo etário.

A Operação Acalento mobilizou um total de 96 policiais civis e 24 viaturas e contou com o apoio dos conselhos tutelares em praticamente todos os municípios.

A data de hoje está reservada ao cumprimento de ações de repressão qualificada de combate aos crimes de violência praticados contra crianças e adolescentes, que serão desencadeados ao longo do dia por equipes de policiais civis espalhadas pelo Estado.

Além do caráter de prevenção e repressão aos crimes contra a pessoa crianças e adolescentes, a Operação Acalento também possui caráter didático-informativo e chama a atenção de toda a sociedade para a gravidade e a covardia dessa prática criminosa, além de mostrar a ação dos órgãos do estado (sistema de segurança pública, de justiça e de assistência social) sempre atentos e vigilantes para o acolhimento e proteção das vítimas e a repreensão e punição de seus algozes.

A operação foi planejada tendo em vista o aumento de denúncias de abuso contra esse grupo, registradas durante o período da pandemia, motivado em grande parte, pela suspensão das aulas presenciais, que fez com que crianças e adolescentes passassem a conviver mais tempo com seu(s) agressor(es).

O grande problema da violência praticada dentro de casa contra crianças e adolescentes é o silenciamento. A escola é o local em que, normalmente, mudanças de comportamento ou sinais de maus tratos são percebidos e denunciados.

A Operação teve início no dia 4 de junho, quando foram iniciados os trabalhos de investigação e de apuração de denúncias pelas Polícias Civis de todos os estados e do Distrito Federal.

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Brasil

Bolsonaro passa 2ª noite internado em hospital de SP e segue sem previsão de alta

Foto: reprodução Internet

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a segunda noite de internação no hospital Villa Nova Star, na Zona Sul de SP, e segue sem previsão de alta hospitalar, segundo boletim médico divulgado na tarde de quinta-feira (15).

Ele deve passar por nova avaliação da equipe médica nesta sexta-feira (16) e um novo boletim da equipe que cuida dele deve ser divulgado nas próximas horas.

No início dessa manhã, dois carros oficiais chegaram ao hospital em SP, mas não foi possível identificar os ocupantes.

No boletim divulgado nesta quinta (15), os médicos disseram que o presidente evolui de forma satisfatória, está sem a sonda nasogástrica, mas segue sem previsão de alta hospitalar.

“O Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, mantendo evolução clínica satisfatória. Desta forma, foi retirada a sonda nasogástrica e planeja-se o início da alimentação para amanhã. O Presidente segue sem previsão de alta hospitalar”, diz o boletim.

Bolsonaro está internado Hospital Vila Nova Star desde a noite desta quarta-feira (14), quando foi transferido de Brasília para São Paulo após apresentar um quadro de obstrução intestinal.

G1

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Paraíba

Ministérios Públicos questionam necessidade de compra de Sputnik V pela Paraíba

Foto: Ascom MPF/PB

Em reunião realizada na terça-feira (13), representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram esclarecimentos à Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE/PB) sobre a pretensão de importação de vacinas Sputnik V pelo governo estadual, fato divulgado pela imprensa.

Os órgãos querem saber como se dará a aplicação com as restrições impostas pela Anvisa e como será o acompanhamento dos imunizados com a vacina russa. E questionam ainda se haverá público alvo para a aplicação das doses, visto que o estado e alguns municípios já sinalizaram concluir a vacinação até o mês de setembro.

Somada a essa possível não necessidade de aplicação da Sputnik V, ainda há o fato de que a legislação base de importação (usada pela Anvisa para fundamentar a liberação da Sputnik V) vem sendo questionada na Comissão Parlamentar de Inquérito, do Senado Federal, que apura a aquisição de outro imunizante, também objeto do mesmo voto da Anvisa, o que, pode gerar uma alteração legislativa e diante da aquisição da vacina Sputnik V sem garantias claras contratuais, gerando prejuízo ao erário, alertam os órgãos ministeriais.

Como resultado da reunião, a Procuradoria-Geral do Estado encaminhará aos Ministérios Públicos as informações da rubrica orçamentária da compra da vacina Sputnik V e enviará análise da matriz de risco do investimento na ótica sanitária e financeira, valor do contrato e respectivas garantias, além do cronograma previsto para cumprimento dos requisitos postos pela Anvisa e entrega efetiva dos imunizantes ao estado da Paraíba.

Uma cópia da ata da reunião do dia 13/7 foi enviada ao Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da Paraíba (MPC/PB), que analisou os fatos relatados e enviou, nesta quinta-feira (15), ao Tribunal de Contas Estadual solicitação de emissão de alerta, em caráter de urgência, ao governador, para que avalie se a aquisição da vacina Sputnik V ainda se justifica e se é, de fato, necessária e viável, “especialmente sob a ótica operacional e da economicidade”.

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Polícia

Advogado do Dj Ivis entra com pedido de liberdade e afirma que músico está sem regalias na prisão

Foto: Bárbara Moira / O Povo

O advogado do DJ Ivis, André Quezado, entrou com um pedido de liberdade para o produtor musical que foi preso na última quarta-feira (15), acusado de violência domiciliar contra a ex-esposa Pamella Holanda.

As informações foram divulgadas pela UOL. Segundo o portal, a defesa do produtor musical disse que entrará com uma solicitação de conversão da prisão preventiva em medidas cautelares, como o uso de tornozeleira.

André Quezado ainda confirmou ao veículo que o músico está dividindo cela com outros pesos que estão respondendo pelos mesmos crimes de agressão domiciliar.

“Ele está com o abalo emocional, continua em cela comum, a alimentação dele é igual a fornecida aos outros presos. Ele não tem privilégio nenhum”, contou o advogado ao UOL, garantindo que DJ Ivis não está desfrutando de qualquer regalia.

Blog do BG com Uol

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Política

Após pressão do PSDB, Aécio deixa comissão do voto impresso

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Após pressão do PSDB, Aécio Neves anunciou nesta quinta-feira (15) que vai deixar a comissão especial da Câmara que discute o voto impresso, informa O Globo.

O deputado federal e ex-governador de Minas Gerais defende a adoção do voto auditável já nas eleições de 2022, em pelo menos 3% das urnas eletrônicas.

Em nota, Aécio voltou a dizer que o debate sobre o assunto foi “interditado por posições extremadas” e se queixou de o presidente do PSDB, Bruno Araújo, ter anunciado ser contrário ao voto impresso em “posição oposta” à que a sigla defendia.

“Surpreendeu-me que o partido tenha, agora, pela voz do nosso presidente, sem debate mais profundo na legenda, passado a defender posição oposta àquela defendida pelo partido até pouco tempo atrás”, escreveu o tucano.

Na nota, o deputado também negou ter sofrido pressão dos tucanos: “Resolvi pedir minha substituição por discordar do novo posicionamento tomado pelo PSDB e por compreender que essa vaga pertence ao partido, e não individualmente ao parlamentar”.

O Antagonista

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Brasil

Brasil recebe remessa de 1 milhão de vacinas Oxford/Astrazeneca

Foto: Denny Cesare/Código19

O país recebeu, nesta quinta-feira (15), o total de 1.036.800 doses de vacinas contra a Covid-19 do consórcio Covax, fabricadas pela Astrazeneca/Oxford. A expectativa é de que mais 3 milhões de doses do imunizante chegue ao Brasil nas próximas semanas.

“Acabou de pousar em solo brasileiro o lote com 1 milhão de doses da vacina AstraZeneca/Oxford, adquiridas via Covax Facility  As doses serão levadas ao Centro de Distribuição e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), e distribuídas nos próximos dias aos estados e o DF”, afirmou o Ministério da Saúde, por meio de um publicação no Twitter.
O Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) é o agente de compras reconhecido pelo consórcio Covax para os países da região das Américas, tendo entregue ao Brasil, entre março e junho deste ano, 5.916.000 doses da vacina contra a Covid-19 – 5.073.600 da AstraZeneca/Oxford e 842.400 da Pfizer/BioNTech.

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Paraíba

INSS passa a atender em novo endereço em João Pessoa

Foto: reprodução

A Gerência Executiva do INSS em João Pessoa informa que a partir da próxima terça-feira, dia 20, sua Agência Centro passará a atender no seguinte endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 47 – Centro (esquina com a Av. Princesa Isabel, próximo da Lagoa, ao lado do Edifício Caricé).

Tanto os serviços de Atendimento, que estavam sendo realizados na Av. Pedro I, como a Perícia Médica, na Av. Odon Bezerra, passarão a ser oferecidos no novo endereço.

Seção de Comunicação Social do INSS/PB

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Brasil

Twitter apaga comentário racista de Mário Frias sobre ativista negro

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Instagram

O Twitter apagou na tarde desta quinta-feira (15) um comentário racista do secretário Especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, sobre o historiador e ativista negro pernambucano Jones Manoel.

O comentário era uma resposta à postagem do assessor da Presidência da República, Tércio Arnaud Thomaz, que publicou, também nesta quinta, uma imagem do site “Brasil 247” que exibia a frase: “Jones Manoel diz que já comprou fogos para eventual morte de Bolsonaro”.

Arnaud usou uma expressão chula para questionar quem era Manoel. Em sua resposta, agora indisponível, Frias respondeu: “Não sei. Mas se soubesse diria que ele precisa de um bom banho”.

Foto: reprodução

No lugar da publicação apagada, há o aviso de que “este tuíte violou as regras do Twitter”.

Sem dar detalhes sobre a decisão, a rede social enviou ao G1 o seguinte posicionamento: “O Twitter tem regras que determinam os conteúdos e comportamentos permitidos na plataforma, e violações a essas regras estão sujeitas às medidas cabíveis”.

G1

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Brasil

Bolsonaro sanciona projeto que autoriza fabricação de vacinas em estabelecimentos veterinários

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a Covid-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA).

A matéria havia sido aprovada pelo Senado no último dia 23 de junho.

Pelo texto, os estabelecimentos veterinários terão de cumprir as mesmas normas sanitárias e exigências de biossegurança exigidas dos estabelecimentos que produzem as vacinas de uso humano.

A proposta também prevê que as instalações dentro de uma mesma fábrica destinadas à produção, envasamento, etiquetagem, embalagem e armazenamento de produtos veterinários sejam fisicamente separadas das estruturas industriais voltadas ao uso humano.

Caso não seja possível separar os locais de armazenamento, os estabelecimentos poderão colocar os dois tipos de imunizantes no mesmo recinto, desde que haja autorização de autoridade sanitária federal e uma metodologia para diferenciar as vacinas veterinárias e humanas.

Veto

Bolsonaro vetou o trecho que previa que um ato do Poder Executivo poderia prever incentivo fiscal a empresas que adaptarem estruturas industriais para produzir vacinas contra a Covid-19. Segundo o presidente, “a proposição viola a Constituição, que determina que benefícios tributários só podem ser criados por lei em sentido estrito, e também acarretaria em renúncia de receitas”.

G1

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Paraíba

Justiça Eleitoral condena ex-candidatos e coligação a pagarem multa de R$ 300 mil por aglomeração na campanha em Sapé

Foto: reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o ex-candidato a prefeito de Sapé, Luiz Ribeiro Limeira – conhecido como ‘Luizinho’, o ex-candidato a vice-prefeito, Kildare André, e a coligação ‘Sapé para Frente’ a pagarem, cada um, R$100 mil de multa (total de R$ 300 mil) devido a aglomeração e desrespeito às normas sanitárias para evitar a contaminação pelo novo coronavírus estabelecidas durante o período de eleição.

Conforme a decisão, foi comprovado que os ex-candidatos praticaram atos de campanha com grande aglomeração de pessoas, em completo desrespeito à regra estabelecida pela Justiça.

“Os vídeos colacionados aos autos demonstram claramente aglomeração de pessoas, muitas delas sem máscaras e sem o distanciamento social adequado. A quantidade de pessoas aglomeradas impossibilita o cumprimento de protocolos de segurança para prevenção da covid-19”, diz trecho do documento.

Com a deflagração, Luizinho, Kildare e a coligação devem pagar multa de R$ 100 mil, com juros e correção monetária ocorridos a partir do ato de desrespeito aos protocolos, registrado em 6 de novembro de 2020.

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