O novo decreto com medidas restritivas na Paraíba autoriza a flexibilização da capacidade de público em espaços públicos de 50% para 70%. Na lista estão bares e restaurantes, academias de ginástica e eventos religiosos, como missas e cultos.

O decreto também ampliou a capacidade de público em estádios esportivos, que agora poderão ser ocupados por 30%, distribuídos em quatro setores distintos.

As novas regras foram publicadas pelo governador João Azevêdo (Cidadania) neste domingo (17), com validade a partir desta segunda-feira (18) até o dia 30 de outubro.

Confira as regras do novo decreto:

Shows

No período entre 18 a 31 de outubro, poderão ser realizados shows, com ocupação de até 20% da capacidade do local, observando todos os protocolos sanitários.

Na entrada do show será exigida a apresentação de testes de antígeno negativo para Covid-19 realizados até 72 horas antes dos eventos e o participante terá que demonstrar sua situação vacinal, sendo obrigatório ter recebido pelo menos uma dose há 14 dias, ou duas doses (esquema vacinal completo).

Novos limites de público para eventos sociais na modalidade shows poderão ocorrer oportunamente, mediante alcance de cobertura vacinal de 70% da população alvo com esquemas vacinais completos para Covid-19 e manutenção da média móvel de 14 dias da taxa estadual de transmissibilidade do novo coronavírus (Rt) menor que 1,0.

Eventos esportivos

No período da vigência do decreto, ficam autorizados os eventos esportivos realizados em arenas e estádios, com limite máximo de público de até 30% da capacidade do local, distribuído em pelo menos 4 setores distintos, destinando-se a cada setor uma entrada exclusiva, estando as pessoas devidamente vacinadas e portando seus comprovantes (carteira de vacinação em papel ou digital), nos quais constem a certificação do recebimento de primeiras doses, há pelo menos 14 dias, ou de segundas doses das vacinas para Covid-19.

Bares e restaurantes

Os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar, com atendimento nas suas dependências das 6h às 00h, com ocupação de 70% da capacidade do local, ficando vedada, depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.

Missas e cultos

As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 70% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.

Academias

As academias também poderão funcionar com 70% da sua capacidade. Já as escolinhas de esporte estão totalmente liberadas a funcionar.

Teatros, cinemas, circos e eventos

Também está permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos,com 50% da capacidade e a realização de eventos sociais e corporativos, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.

Servidores estaduais vacinados

O novo decreto mantém as atividades em formato remoto em todas as secretarias estaduais, exceto naquelas consideradas essenciais.

Os servidores que já tomaram a segunda dose ou dose única da vacina poderão ser convocados para retornar ao trabalho presencial, a partir do dia 04 de outubro. A decisão fica a critério dos secretários e gestores dos órgãos estaduais. Os servidores devem apresentar seus comprovantes de vacinação ao chefe imediato ou pessoa por ele indicada.

Shoppings e outras atividades

Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 70%.

As prefeituras municipais deverão ampliar as áreas destinadas às feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências. Já as atividades da construção civil, poderão ocorrer das 7h às 17h.

Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers.

Aulas

O decreto mantém liberado o retorno gradual das aulas na rede pública em modelo híbrido.

Na rede pública e privada municipal, elas estão liberadas, desde que através do sistema híbrido.

Jornal da Paraíba

Um homem com deficiência morreu afogado na tarde deste domingo (17) no Bairro dos Novais, em João Pessoa.

A Polícia Militar informou que a suspeita é que a vítima tenha ido tomar banho, passado mal e em seguida caído dentro de um balde.

O Serviço Móvel de Urgência (SAMU) ainda foi acionado, mas ao chegar no local constatou o óbito.

MaisPB

As inscrições para os concursos públicos, lançados na semana passada, pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, no Agreste paraibano, começam nesta segunda-feira (18), às 14h, no site da banca organizadora. Em um dos editais estão sendo ofertadas 812 vagas, distribuídas nas áreas de saúde, educação e administrativa. Enquanto o outro, são 50 vagas para a Guarda Civil Municipal.

O primeiro edital foi lançado na segunda-feira passada, dia de aniversário da cidade de Campina Grande. Nesse certame, as vagas são destinadas a cargos de nível médio e superior. Os salários podem chegar a R$13.353,45.

As inscrições começam amanhã (18) e terminam 15 de novembro e o valor da taxa é de R$ 75 para o nível médio e R$ 95 para o superior. As provas estão marcadas para dia 19 de dezembro, em horários alternados: manhã para os cargos de nível médio e tarde, para os cargos de nível superior. A banca organizadora é a Idecan.

Tem vagas para professor, cuidadores e demais da área de educação e na saúde, para cargos de enfermeiros (generalistas e especialistas), médicos (generalistas e especialistas), técnicos de enfermagem e auxiliar de saúde bucal. Além disso, há vagas para área administrativa, Fiscal de Tributos, Analista de Orçamento e Auditores de Contas Públicas.

Enquanto o edital da Guarda Municipal, publicado nesse sábado (16), traz que serão ofertadas ao todo 50 vagas, sendo cinco destinadas a pessoas com deficiência. O salário base é de R$ 1.100, mais gratificação de até 100%. As inscrições terminam dia dia 15 de novembro, no site da banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 75. As provas objetivas estão previstas para acontecer em 19 de dezembro.

ClickPB