Política

JUIZ AMIGO: Moro afirma que “Lula foi poupado de uma derrota” em eleição de 2018

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O ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, disse à CNN nesta 3ª feira (23) que não acredita que o ex-presidente Lula (PT) teria vencido as eleições de 2018.

“Tanto que [Lula] apresentou um candidato [Fernando Haddad] que usava sua máscara de papel e mesmo assim ele perdeu”, disse, afirmando que havia uma memória da sociedade brasileira sobre os “históricos de corrupção do PT”.

Ao comentar sobre o ex-presidente ser citado como “preso político” por parte da imprensa internacional, Moro chamou a descrição como uma “versão alternativa”.

O ex-ministro explicou, à CNN, que proferiu “uma sentença contra o presidente em 2017, baseado em provas, em fatos e na lei”. Moro afirmou que nunca teve nenhuma animosidade pessoal em relação ao ex-presidente.

“Eu fazia o meu trabalho como juiz. E tomei essa decisão com consciência tranquila. É isso que determinava as provas”.

Moro também descreveu como “erro do Judiciário” a anulação pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o petista.

Poder 360

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Brasil

ELE VOLTOU: Senado aprova medida que recria Ministério do Trabalho e Previdência

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O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória (MP) que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta já foi aprovada pela Câmara e segue para a sanção presidencial.

O Ministério do Trabalho foi criado em 1930, no entanto, no governo do presidente Jair Bolsonaro, a estrutura foi incorporada ao Ministério da Economia. Em julho de 2021, o presidente decidiu fazer uma minirreforma ministerial e editou uma medida provisória estabelecendo a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência. O atual titular é o ministro Onyx Lorenzoni.

Por se tratar de uma medida provisória, as regras previstas no texto começaram a valer a partir da publicação da matéria no “Diário Oficial da União” (DOU), o que foi feito em julho. Mas, para virar uma lei permanente, a MP precisava ser aprovada pelo Congresso.

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Concurso

OPORTUNIDADE: UFPB anuncia concurso com 150 vagas para 2022

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O reitor da Universidade Federal da Paraíba, Waldiney Gouveia, anunciou, nesta terça-feira (23), a previsão de um concurso público na instituição com estimativa de 150 vagas a ser realizado em 2022.

De acordo com o reitor, do total de vagas ofertadas no certame, um terço será destinado para pessoas com ensino médio completo. “Toda a comunidade se beneficiará e a universidade terá que se renovar”, concluiu Waldiney Gouveia.

O comunicado foi feito durante uma live que marcou um ano de Waldiney à frente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na ocasião, também foram explanadas as realizações do gestor e os planos futuro para instituição.

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Cultura

PRECAUÇÃO: Prefeitura prega cautela sobre realização do Carnaval no próximo ano na capital

Durante uma entrevista ao Hora H, da Rede Mais Rádio, o presidente da Fundação Cultural da capital, Marcus Alves, afirmou que o momento pede cautela e que a gestão ainda está na fase de planejamento do Carnaval do próximo ano.

“Eu tenho dito para as pessoas manterem a calma, controlarem um pouco a ansiedade, tá todo mundo muito ansioso, querendo antecipar as coisas, mas não é o momento ainda para isso. Temos que fazer nossa parte, fazer o planejamento.” disse o presidente da Funjope.

A realização do evento, segundo Alves, passa pelo controle da pandemia da covid-19 na Paraíba. A entidade vai acompanhar a situação sanitária e dialogar com autoridades do estado para decidir se terá condições ou não das festas acontecerem em João Pessoa.

“Nós estamos sempre conscientes que vamos (precisar) avaliar dia a dia, mês a mês, a situação do país, da Paraíba, e de João Pessoa para tomar as decisões. Sabemos que é um debate que está sendo feito em todo o país.” explicou Marcus Alves.

Nesta quinta-feira (23), ao menos 43 cidades de São Paulo já anunciaram o cancelamento do evento por conta da pandemia. Dentre elas estão Botucatu, Sorocaba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano. Será o segundo ano consecutivo que o evento não ocorrerá nesses municípios.

MaisPB

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Covid-19

Ministério da Saúde prepara nova orientação para a segunda dose da vacina da Janssen

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde prepara uma nova orientação para o reforço do imunizante da Janssen contra a Covid-19. A vacina é a única aplicada em dose única no país. Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que seria feita uma mudança: o imunizante seria aplicado em duas doses mais uma de reforço, como os de outros fabricantes utilizados no país.

O anúncio da pasta diferiu da orientação da Foods and Drugs Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos. Lá, os imunizados com Janssen podem tomar uma dose de reforço dois meses depois da aplicação da dose única.

A pasta recuou e deve soltar orientações técnicas ainda nesta semana sobre o esquema vacinal do imunizante. A segunda dose da Janssen seria aplicada dois meses depois da primeira, de acordo com a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo.

As últimas doses da Janssen recebidas pelo Ministério da Saúde ainda não foram distribuídas para estados e municípios. De acordo com Queiroga, os imunizantes estão retidos para avaliação de qualidade.

Metrópoles

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Brasil

ADEUS: “Touro de Ouro” deve ser multado e removido por propaganda irregular

Foto: Renato S. Cerqueira

A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) decidiu nesta terça-feira (23) que a estátua do Touro de Ouro, instalada em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (B3), deve ser multada e removida pela Prefeitura de São Paulo por falta de licença urbanística do órgão. A votação terminou com cinco votos favoráveis à remoção, quatro votos contrários e uma abstenção.

Segundo o colegiado, a instalação sem a devida licença infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa. O valor de multa, de acordo com a CPPU, deve ser definido pela Subprefeitura da Sé, que é responsável pela área onde o monumento está instalado. Além da multa, o órgão decidiu pela remoção da estátua por considerar que ela tem elementos de peça publicitária.

Os conselheiros entenderam que o monumento faz referência a uma das patrocinadoras da obra, a empresa de educação financeira Vai Tourinho, do economista Pablo Spyer e da XP Investimentos.A empresa de Spyer tem um touro dourado semelhante como logomarca. No pé da estátua há uma placa que também faz referência à empresa.

G1

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Tecnologia

Fábio Faria afirma que leilão do 5G vai aumentar competitividade no Brasil

Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil

O Ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse nesta terça-feira (23) que a entrada de novas operadoras com o resultado do leilão do 5G vai aumentar a competitividade e fazer com que preço da telefonia móvel no 5G, “provavelmente” seja inferior ao da tecnologia 4G. Realizado no início do mês, o certame selecionou operadoras de serviços da nova geração da telefonia móvel e arrecadou R$ 47,2 bilhões.

O leilão ofereceu para arremate quatro faixas de radiofrequências – 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz, que têm finalidades específicas de mercado, divididas em diversos lotes. Operadoras já em atuação no país, Claro, Vivo e TIM, arremataram o lote principal do leilão, de abrangência nacional, pelo valor de R$ 1,1 bilhão.

Além delas, Sercomtel e Algar Telecom, de atuação regional, também levaram lotes e seis novas operadoras entrarão em operação no mercado – Winity II, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Neko, Fly Link, Cloud2u.

Segundo Faria, o resultado mostrou que, além das capitais dos estados, 1.174 municípios com mais de 30 mil habitantes serão atendidos por pelo menos três prestadoras de telefonia móvel.

“Isso nos dá a garantia de que o preço que iremos pagar pelo 5G, provavelmente será mais barato do que no 4G”, disse Faria durante audiência hoje na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater a implantação da tecnologia.

Faria disse ainda que nem todos os lotes do leilão foram contratados. Foram arrematadas 85% das faixas disponíveis e que até o próximo ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve liberar os 15% restantes para novo leilão.

Aos senadores, o ministro disse que devido ao leilão não ter sido arrecadatório, as empresas vão ter mais facilidade para realizar os investimentos necessários para ampliar o sinal de telefonia. Faria disse ainda que os pequenos municípios, com menos de 30 mil habitantes serão atendidos por pelo menos uma operadora e que as regras do edital determinam que que até 2028 todos os municípios do país sejam atendidos com o sinal 5G.

Agência Brasil

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Política

Filiação de Bolsonaro ao PL será oficializada na próxima semana

Divulgação

A Assessoria de Imprensa do PL informou nesta terça-feira (23) que a filiação do presidente Jair Bolsonaro deve ser oficializada na próxima terça-feira (30), em um ato político marcado para às 10h30, na sede do partido.

Na tarde desta terça (23), Bolsonaro esteve reunido com o presidente da sigla, Waldemar Costa Neto para tratar dos últimos detalhes sobre palanques estaduais para o ano que vem, após a executiva nacional do partido ter acenado com uma “carta branca” para a entrada do presidente, e discutir a lista de candidatos a deputados federais.

Durante entrevista à Correio FM, Bolsonaro disse que o impasse que adiou seu ingresso à sigla envolvia o candidato que o PL apoiará ao governo de São Paulo.

“Faltava acertar o maior colégio eleitoral do Brasil que é São Paulo. Ele [Valdemar da Costa Neto] tem um compromisso lá com o vice-governador e tinha que arranjar uma maneira, sem quebrar a palavra dele, de resolver esse assunto. Está praticamente resolvido, eu converso com ele nos próximos dias e quem sabe a gente… Está quase fechado, mas na política só está fechado depois que fecha”, declarou.

 

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Tragédia

MPT instaura procedimento para apurar mortes em acidente no Manaíra Shopping

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O Ministério Público do Trabalho na Paraíba instaurou, nesta terça-feira (23), procedimento para apurar a queda de uma estrutura que matou dois trabalhadores e solicitou uma perícia da Superintendência Regional do Trabalho, que pode interditar o local, se for o caso.

Os corpos das duas vítimas do acidente em uma estrutura no Manaíra Shopping, em João Pessoa, foram liberados pelo Departamento de Medicina Legal no início da tarde.

O velório de Euclides E. da Silva será realizado no município de Conde, litoral paraibano, enquanto a cerimônia para velar o corpo de José L. Bezerra será realizada no bairro de Tibiri, em Santa Rita.

Segundo testemunhas, as vítimas realizavam a reforma da casa de máquinas do ar-condicionado do estabelecimento, na madrugada desta terça-feira (23), quando foram atingidas pela estrutura de concreto de 8 m² com peso superior a uma tonelada.

Em nota, o Manaíra Shopping lamentou o ocorrido e informou que deve apurar as causas da tragédia.

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Economia

Bolsonaro pretende rever política de preços praticada pela Petrobras

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (23), que busca “rever” a paridade internacional dos preços da Petrobras. O chefe do Executivo, no entanto, não deu mais detalhes sobre o assunto.

“[A Petrobras] É uma empresa sobre a qual eu não tenho domínio, tem aparelhamento. Ela busca o lucro. Tivemos um problema sério no passado. Além da corrupção, a questão da paridade com o preço internacional. Estamos buscando rever essa questão”, disse, durante entrevista à Correio FM de João Pessoa.

Após a declaração, Bolsonaro foi questionado sobre se a existência de estudos nesse sentido. O presidente, no entanto, mudou de assunto e passou a falar sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Em setembro, o governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual solicitava que a Corte fixasse o prazo de 120 dias para o Congresso Nacional aprovar projeto de lei complementar propondo a unificação do preço do ICMS sobre os combustíveis nos estados. A ação, no entanto, não andou.

“Nós entramos com uma ação no Supremo. Está indo para quatro meses [desde que foi protocolada]. A gente lamenta demorar tanto assim. Nós queremos regulamentar um dispositivo da Emenda Constitucional de 2001, para definir o valor do ICMS. O ICMS, hoje em dia, incide sobre o preço final da bomba. Isso está errado”, declarou Bolsonaro.

 

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