ALPB

(VÍDEO) Fogueiras estão liberadas na Paraíba; Deputados derrubaram PL nesta terça-feira

Os deputados estaduais paraibanos decidiram, nesta terça-feira (4), revogar o dispositivo legal que proibia o acendimento de fogueiras nos espaços urbanos do Estado. A proposta torna sem efeito texto aprovado em 2020, durante a pandemia, que estabelecia a proibição enquanto durassem os efeitos da emergência de saúde pública em decorrência da Covid-19.

Neste período, pelo menos 10,6 mil pessoas morreram vítimas da enfermidade. O texto aprovado na sessão desta segunda foi apresentado pelo presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos).

O dado curioso em relação à matéria é que ela fomentou intenso debate na Casa. O texto que decidiu pela revogação foi apresentado logo que uma emenda também proposta por Galdino encontrou resistência da maioria dos parlamentares. Ele propunha, nesta outra matéria, emendar o texto aprovado em 2020 para que a proibição fosse estendida de forma indefinida.

A deputada Jane Panta (PP) ideia, alegando que a fumaça das fogueiras agravava as crises respiratórias e poderia elevar os internamentos em decorrência disso. O deputado Hervázio Bezerra (PSB) lembrou dos riscos para os fios de energia.

Houve intervenção, também, do deputado Tarcísio Jardim (PSL). Ele defendeu a revogação do texto referente ao período junino pela questão cultural. Alegou, também, não acreditar que o prejuízo para a saúde pública seja tão grande, por conta do caráter pontual da prática. Já o deputado Chió (Rede) apelou para a questão ambiental, apesar de reconhecer a importância cultural da prática do acendimento de fogueira. Ele alegou que as pessoas estão mais conscientes e que, na visão dele, esta conscientização tem mais valia que a proibição. Também lamentou a devastação das matas, principalmente no semiárido.

Diante dos argumentos dos parlamentares, Galdino decidiu colocar em votação a proposta de revogação total da lei. Isso foi feito e nenhum dos deputados se manifestou em contrário. Nem mesmo os que antes defendiam a proibição.

Com isso, o texto aprovado nesta terça-feira agora segue para a sanção do governador. A lei tem chance de entrar em vigor ainda antes das festas juninas. A tradição indica que a primeira é a de Santo Antônio, com as fogueiras sendo acesas na véspera, o dia 12.

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Blog do BG PB com Suetoni Souto e Betinho Nascimento

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Paraíba

Servidores do Ibama na PB e mais 14 estados decidem entrar em greve

Foto: Divulgação

Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 15 estados, incluindo a Paraíba, decidiram entrar em greve nos próximos dias.

Em nove estados, a greve iniciará no dia 24 de junho. São eles: o Rio Grande do Norte, além de Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins. Já outros 6 estados terão greve a partir de 1º de julho.

“Essas duas datas indicam a maioria das assembleias para continuidade e escalada do Movimento de Greve Geral na área ambiental”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Servidores Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Binho Zavaski.

A motivação para a greve é o pedido de reformulação das carreiras, ainda não atendido pelo governo federal. Servidores alegam a necessidade de que mudanças sejam feitas para tornar a carreira mais atrativa.

As paralisações têm foco nas atividades de campo. Significa dizer que serão mantidas, no período de paralisação, apenas as atividades burocráticas essenciais.

Agora RN

 

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Brasil

PF está mais interessada em investigar críticos ao governo, diz Moro

Foto: Reprodução/YouTube

O senador e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou nesta segunda-feira (17.jun.2024) o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por, segundo ele, não ter uma política de segurança pública.

Segundo o ex-juiz, a PF (Polícia Federal) está mais interessada em investigar os “críticos ao governo” e, por isso, “faltam recursos para investigar o crime organizado”.

Em entrevista ao programa “Direto ao Ponto”, da Jovem Pan News, Moro afirmou que a única iniciativa debatida pelo governo é o uso de câmeras corporais por policiais. Para o senador, a medida é válida, mas “insuficiente”.

“Só vemos um debate sobre câmeras que é válido, mas não pode resumir segurança pública a isso. Quando assumi [o Ministério da Justiça e Segurança Pública] falei: ‘Vamos combater o crime organizado’. Tem jeito de combater o crime? Tem, mas tem que ter estratégia”, declarou.

Poder360

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Política

CCJ da Câmara discute permissão de trabalho para adolescentes de 14 anos, nesta terça-feira (18)

Centrão diz que reforma deve ser votada na 3ª feira na CCJ da CâmaraFoto: Reprodução

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (18) a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a liberação do trabalho para adolescentes a partir de 14 anos.

De um lado, a proposta enfrenta resistência da base governista, que a vê como uma potencial restrição de direitos e um incentivo a práticas que beneficiariam apenas empresários. Por outro lado, a oposição argumenta que a discussão se tornou uma questão ideológica que impede jovens de buscar oportunidades para romper ciclos de pobreza.

Atualmente, a legislação brasileira permite o trabalho a partir dos 16 anos na categoria de jovem-aprendiz, com carga horária limitada a seis horas diárias e sem exposição a trabalho noturno ou insalubre. A PEC em discussão propõe reduzir essa idade mínima para 14 anos.

Portal IG

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Sem categoria

Brasil perde posições e se torna o sexto pior colocado em ranking mundial de competitividade

Brasil para de cair e ganha posição em ranking de competitividade global -  26/09/2017 - Mercado - Folha de S.PauloFoto: Reprodução

O Brasil caiu para a 62ª posição do Ranking Mundial de Competitividade, que avalia o cenário de 67 países.

Elaborado pelo International Institute for Management Development (IMD), em parceria, no Brasil, com o Núcleo de Inovação e Tecnologias Digitais da Fundação Dom Cabral (FDC), o ranking analisa e compara os esforços de competitividade entre os países.

Para definir o rankeamento, são observadas as vantagens comparativas entre as economias de cada país, avaliando crescimento, bem-estar social e infraestrutura. A grosso modo, é uma medida que avalia o quanto um país é melhor ou pior que seus pares para render sobre as mesmas condições.

Desse modo, os organizadores da pesquisa apontam como ela pode ser usada de termômetro por governos e empresas daquele determinado país, podendo avaliar melhor para onde voltar seus esforços.

A colocação no ranking é definida por fatores. Quando o assunto é a performance econômica do país – Produto Interno Bruto (PIB), inflação, etc. -, o Brasil está na 38ª posição, a melhor marca já atingida nesse quesito.

Porém, os fatores eficiência empresarial e governamental, com o país respectivamente em 61º e 65º, puxam o desempenho para baixo.

CNN

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Covid-19

Kansas acusa Pfizer de enganar sobre vacina contra Covid-19

Anvisa autoriza fábrica no Kansas a produzir vacinas da Pfizer entregues ao Brasil

O Estado norte-americano do Kansas abriu um processo judicial, nesta segunda-feira (17), contra a Pfizer, acusando a empresa de enganar o público sobre sua vacina contra Covid-19 ao esconder os riscos e fazer alegações falsas sobre sua eficácia.

 

Em uma ação aberta no Tribunal Distrital do Condado de Thomas, o Estado disse que as supostas declarações falsas da farmacêutica sediada em Nova York violaram a Lei de Proteção ao Consumidor do Kansas. O Estado está buscando indenizações financeiras não especificadas.

 

O Kansas também disse que a Pfizer alegou falsamente que sua vacina, desenvolvida com a parceira alemã BioNTech 22UAy.DE para a cepa original do vírus, mantinha uma alta eficácia contra variantes e que impediria não apenas a doença, como também a transmissão. A BioNTech não é ré no caso.

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Brasil

Real passa peso argentino e lidera quedas do ano em relação ao dólar entre emergentes

Real amargou valorização da moeda dos Estados Unidos frente à nossa em 2020. — Foto: REUTERS/Bruno Domingos

 

 

O real ultrapassou na tarde desta segunda-feira (17), por volta das 16h, o peso argentino, passando a figurar como a moeda entre os países emergentes com a pior performance em 2024.

 

O dólar, usado como parâmetro, acumulou hoje valorização de 10,54% frente à divisa brasileira em 2024. A moeda do país vizinho é a segunda em desvalorização, com perda frente ao dólar de 10,48%.

 

O real vem perdendo força mundialmente de forma sucessiva. De forma geral, especialistas vêm mencionando já há algum tempo que a perspectiva de juros mais altos nos Estados Unidos é a principal causadora do enfraquecimento do real.

 

Os ruídos políticos aumentam o temor de que as contas públicas brasileiras se deteriorarão e, consequentemente, geram a visão de que investir no país é mais arriscado. Fatores como a mudança na meta fiscal, na presidência da Petrobras e, hoje, falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram levados em conta.

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Brasil

TSE altera código-fonte da urna eletrônica por recomendação da CGU

Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez um aperfeiçoamento na urna eletrônica, sugerido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A mudança aconteceu após o código-fonte das urnas ser inspecionado por três desenvolvedores da área de tecnologia da informação da CGU durante a última semana.

A proposta de alteração partiu do desenvolvedor Everton Ramos, que já havia participado da inspeção em 2022, também pela CGU. “Era uma camada extra de validação na etapa de totalização dos votos. Já havia muitas etapas de validação, mas percebemos que essa validação dos hashes (resumos digitais) dos arquivos dos dados utilizados na totalização reforçava aquela etapa”, explicou.

O procedimento era parte do Ciclo de Transparência – Eleições de 2024, que levou cerca de 35 horas de inspeção, entre a última segunda-feira, 10 e sexta-feira, 14. O objetivo é garantir a fiscalização, por parte de órgãos e entidades legitimados, do sistema eletrônico que assegura as eleições no País.

Os técnicos do TSE abriram uma urna eletrônica para que a equipe da CGU pudesse observar o hardware em detalhes e conhecer as peças internas do equipamento e o seu sistema. “Temos quatro processadores e nenhuma conexão online na urna”, disse Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE.

Além da controladoria, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Senado e o partido União Brasil já enviaram especialistas para testar e verificar as urnas para as eleições municipais deste ano. Não houve contestação por parte de nenhum dos verificadores. Atualmente, o TSE tem 571.020 urnas aptas a serem utilizadas em sessões de votação por todo o Brasil.

Fonte: Uol

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Judiciário

Célio Alves é condenado e fica inelegível por violência política contra deputada Camila Toscano

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) finalizou, nesta segunda-feira (17), o julgamento da primeira ação de violência política de gênero do Estado, condenando o comunicador Célio Alves (PSB), ex-candidato a deputado estadual, por cinco votos a favor e um contra.

A Justiça Eleitoral reconheceu que ele praticou violência política de gênero contra a deputada estadual Camila Toscano (PSDB). Além de ficar inelegível por ter sido condenado por um colegiado, a Corte estabeleceu como pena um ano e 10 meses de reclusão e 60 dias multa.

“Essa ação não era só minha, mas de todas as mulheres que ocupam cargos ou pensam em se candidatar. Não podemos tolerar essa prática tão danosa que afasta mulheres da política e de espaços de poder. Fico feliz com a decisão, pois sempre confiei que a Justiça Eleitoral teria um posicionamento firme. Essa condenação é pedagógica, pois vai impedir que mais pessoas cometam crime de violência política de gênero”, disse a deputada Camila Toscano.

Na ação, o Ministério Público relata que durante entrevista a um programa de rádio (que também foi compartilhada nas redes sociais com mais de 10 mil seguidores), Célio Alves disse que Camila Toscano “parece uma youtuber, uma digital influencer” e que acha que ser deputada “é mostrar a cor do cabelo, o tom da maquiagem, se a roupa está bonita ou não, distribuir sorrisos e dizer que é uma alegria estar aqui”. O caso ganhou repercussão nacional e Camila recebeu solidariedade de políticas e entidades.

Na sessão desta segunda-feira, a presidente do TRE-PB, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, chamou a atenção durante a sessão para uma tentativa de intimidação feita por Célio Alves contra a deputada Camila Toscano dentro do Tribunal na manhã da segunda-feira. A parlamentar teve que sair escoltada do lugar.

O juiz Bruno Teixeira destaca que o réu cria uma narrativa baseada em estereótipos para confundir o eleitor. “Piora a situação quando você vai aos fatos e vê que é uma mentira”, afirmando que a deputada tem uma atuação comprovada com matérias e ações nas redes sociais. Divergiu sobre a fixação da pena e aumentou para 1 ano e 10 meses e ampliou a multa para 60 meses. O desembargador Oswaldo Trigueiro acompanhou em parte o relator e seguiu o entendimento divergente de Bruno Teixeira.

Anteriormente, o desembargador relator Ferreira Júnior votou pela absolvição do acusado por entender que as condutas não configuram violência política de gênero. O revisor do processo, o juiz Fábio Leandro entendeu que Célio Alves deve ser condenado porque acredita que as palavras foram duras e maculam a honra da deputada, configurando violência política de gênero.

Acusação – A advogada Nathali Rolim Nogueira, assistente de acusação, destacou que o denunciado vinha cometendo perseguições e humilhações contra a parlamentar, desqualificando sua atuação pela sua aparência física e a chamando de improdutiva.

Camila Toscano tem em seu acervo mais de duas mil matérias apresentadas, sendo 85% em defesa da mulher paraibana. É presidente da Rede de Mulheres Parlamentares da América, presidente da Comissão das Mulheres da Unale e titular de várias comissões. É autora de duas leis que combatem a prática: a de número 12.247/22 que instituiu a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher e a 12.021/21 que criou o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público no Estado.

No Brasil – O crime de violência política de gênero se caracteriza pelo assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou políticas ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia. A pena prevista para esse crime é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência.

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Polêmica

Ex-presidente do Campinense, Lenin Correia é condenado à prisão por injúria

Lênin Correia, ex-presidente do Campinense, foi condenado a uma pena de 2 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de calúnia, difamação e injúria nesta segunda-feira (17). As injúrias foram contra Mércio Franklin, sócio patrimonial da Raposa, na ocasião das eleições do clube. De acordo com o ge, a decisão foi do juiz Brâncio Barreto Suassuna, da 3ª Vara Cível de Campina Grande. O empresário ainda pode recorrer da sentença em liberdade.

O atrito entre Lênin Correia e Mércio Franklin começou no dia em que o ex-presidente do Campinense registrou a sua chapa para concorrer às eleições no clube. Durante o registro, que aconteceu no Renatão, os dois travaram uma discussão verbal. Na ocasião, Mércio era um dos membros da comissão eleitoral. De acordo com a sentença despachada pelo juiz Brâncio Barreto Suassuna, o então candidato teria chamado o membro da comissão eleitoral de “vagabundo” e “despreparado”, além de acusá-lo de “querer ganhar a eleição no roubo”.

Na sequência, o atrito ganhou novos episódios. Após Lênin convocar uma coletiva e acusar a comissão eleitoral de ser uma quadrilha formada para eleger Rômulo Leal, seu principal oponente nas eleições, Mércio Franklin decidiu renunciar ao cargo que ocupava na comissão.

Após a apreciação da quaixa-crime, feita por Mércio Franklin em 19 de março, o juiz Brâncio Barreto Suassuna julgou procedente a pretensão punitiva contra Lênin Correia, por ferir os artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Ao todo, a sentença foi de 2 anos e 6 meses. Por ser réu primário, e pela pena ser inferior a 4 anos, a pena de Lênin Correia será cumprida em regime aberto.

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Polêmica

(VÍDEO) Juliette rebate críticas após lançar Funk com músicas de Luiz Gonzaga

 

A internet está detonando a cantora paraibana e ex-BBB Juliette após o lançamento do single Vem Galopar, uma adaptação de Pagode Russo, sucesso de Luiz Gonzaga.

A nova canção, que compõe o projeto São Juão, gerou polêmica entre os seguidores que alegaram não ter “nada a ver com a cultura nordestina”.

A decepção com a adaptação, que traz uma mistura dos elementos do forró e do funk, foi gás para um aconselhamento à cantora. “Pegar uma música de quadrilha tradicional e descaracterizar já passou da conta. Se quer dançar funk, grave um. Como nordestina fiquei com vergonha. Já basta o nosso São João esta sendo invadido de ritmos alheio a nossa cultura. Espero que vc reflita esse caminho”, declarou uma seguidora.

Com a repercussão negativa, Juliette decidiu rebater o público e explicar o sentido da música. “Eu não sou a inventora do duplo sentido, se você pesquisar um pouquinho vai ver que ele está aí desde que o mundo é mundo”, disse em vídeo.

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